CAE aprova incentivo a inovação e empreendedorismo no ensino médio

Como se tornar um microempreendedor individual Mais protagonismo para jovens do ensino médio e incentivo à criação de soluções para a própria escola e a comunidade. A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou na terça-feira (9) projeto que fortalece o empreendedorismo, a inovação e a inclusão nas redes públicas de ensino médio, com apoio financeiro … Ler mais

Comissão aprova liberação de saque do FGTS para compra de máquinas agrícolas

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4515/24, que prevê o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para compra de máquinas e implementos agrícolas. O texto altera a Lei do FGTS. Atualmente, a legislação já permite sacar o FGTS em … Ler mais

Comissão debate dificuldades de estudantes com o Fies

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (16) audiência pública para discutir as dificuldades enfrentadas por estudantes para utilizar o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A reunião será realizada às 15 horas, em plenário a ser definido. Veja quem foi convidado e envie suas perguntas O debate atende a … Ler mais

CNC projeta avanço do setor de serviços acima de 3% em 2025 e mantém otimismo moderado para 2026

Resultado de outubro reforça resiliência do setor, que opera 20% acima do nível pré-pandemia e lidera recuperação econômica A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) projeta que o volume de serviços no Brasil encerrará 2025 com crescimento de 3,5%, impulsionado pelo dinamismo do mercado interno e pela solidez da demanda em … Ler mais

Comissão aprova projeto que ajusta legislação sobre transportador rodoviário de cargas

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto que revoga a Lei 7.290/84, que trata do transportador rodoviário autônomo de bens. O motivo da revogação é porque já existe legislação mais atualizada sobre o tema. O relator do Projeto de Lei 3308/24, deputado Zé Trovão (PL-SC), recomendou a aprovação do texto. “Essa … Ler mais

Carla Zambelli renuncia ao mandato; Adilson Barroso é convocado para tomar posse

A deputada Carla Zambelli (PL-SP) comunicou à Secretaria-Geral da Mesa da Câmara, neste domingo (14), a renúncia ao seu mandato. Em virtude disso, o presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) determinou a convocação do suplente Adilson Barroso (PL-SP) para tomar posse. Barroso já assumiu o mandato três vezes nesta legislatura como suplente e agora assume como titular … Ler mais

Ministério do Turismo lança o segundo e-book sobre Turismo Responsável no Brasil

Publicação reúne saberes, práticas e experiências de gestores de todo o país e marca a última entrega do projeto “Brasil, essa é a nossa praia”   O Ministério do Turismo lançou nesta sexta-feira (12.12) o segundo volume do-book “Turismo Responsável no Brasil: Saberes, Práticas e Experiências”, durante o Encontro de Encerramento do Curso de Especialização … Ler mais

CNC reforça apoio ao combate à pirataria e à biopirataria

Confederação acompanhou sessão solene na Câmara dos Deputados que destacou a importância de políticas públicas e ações integradas para enfrentar o mercado ilegal no Brasil O combate à pirataria e à biopirataria é um desafio estratégico para o desenvolvimento econômico e tecnológico do Brasil. Estimativas apontam que, apenas em 2022, o comércio irregular movimentou cerca … Ler mais

Comissão aprova regras mais rígidas para cadastro de motoristas de aplicativo

A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe o cadastro, nas plataformas de transporte, de pessoas que estejam sujeitas a medidas protetivas por violência doméstica, violência contra crianças, adolescentes ou idosos, além de crimes contra a dignidade sexual. A exigência de certidão negativa de antecedentes já está prevista na Lei de … Ler mais