A Câmara dos Deputados analisa nesta terça-feira (16) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 128/25, do deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE), que prevê a redução de pelo menos 10% nos benefícios fiscais federais. A proposta altera a Lei do novo arcabouço fiscal. O relator da proposta é o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). O texto permite … Ler mais
No ano, as exportações totalizam US$ 332,1 bi e as importações, US$ 271 bi, com saldo positivo de US$ 61,1 bi e corrente de comércio de US$ 603 bi Na 2ª semana de dezembro de 2025, a balança comercial registrou superávit de US$ 1,5 bilhão e corrente de comércio de US$ 12,4 bilhões, resultado … Ler mais
Secretária Extraordinária do Mercado de Carbono do Ministério da Fazenda, Cristina Reis, participou da Assembleia de Meio Ambiente das Nações, no Quênia, e destacou taxonomia como importante ferramenta para desenvolvimento econômico sustentável A secretária extraordinária do Mercado de Carbono do Ministério da Fazenda, Cristina Reis, representou o Brasil na sétima Assembleia das Nações Unidas … Ler mais
O Grupo de Trabalho sobre Proteção de Crianças e Adolescentes em Ambiente Digital realiza reunião nesta terça-feira (16), às 10 horas, no plenário 1, para apresentar o relatório final de suas atividades. Veja a pauta A coordenadora do colegiado, deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), conduzirá os trabalhos. Criado pela Câmara dos Deputados, o grupo teve como … Ler mais
O projeto de lei que reduz penas e modifica regras de cumprimento de prisão, inclusive dos condenados por tentativa de golpe de Estado, pode ir a votação no Senado nesta quarta-feira (17). O também chamado de PL da Dosimetria precisa ser analisado primeiro na Comissão de Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, em seguida, no Plenário … Ler mais
Entidade alerta para risco de aumento da burocracia e duplicidade de obrigações acessórias após publicação da Resolução CGSN nº 183/2025 A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) participou, na manhã desta segunda-feira (15), de reunião na Receita Federal do Brasil (RFB) para tratar da Resolução CGSN nº 183/2025, publicada em 13 … Ler mais
Dezembro é mês de formaturas no Sistema Fecomércio-Sesc-Senac, um tempo de celebrar conquistas, encerrar ciclos e reconhecer histórias de dedicação. Na noite desta terça-feira (9/12), 36 alunos das capacitações de Cabeleireiro e Cozinheiro ofertadas pela parceria entre o Senac-PR e a Fundação Weiss Scarpa, em Pinhais, receberam seus certificados em uma cerimônia marcada por muita … Ler mais
Inscrições ficam disponíveis até 16 de janeiro em formulário online. Edital contempla Macapá, Santana e Mazagão O Serviço Social do Comércio no Amapá (Sesc-AP) lançou o edital que abre inscrições para o credenciamento de instituições sociais sem fins lucrativos interessadas em integrar a rede parceira do Programa Sesc Mesa Brasil. A iniciativa busca ampliar a … Ler mais
Ofício destaca as contribuições realizadas em consulta pública e estimula a redução de consumo com foco em segurança hídrica e continuidade das atividades do Comércio e dos Serviços A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (Fecomércio-SP), por meio da assessoria do Conselho de Sustentabilidade, finalizou a minuta de ofício que … Ler mais
Portaria publicada neste mês traz o detalhamento do Programa de Formalização de Prestadores de Serviços Turísticos, um dos itens previstos no Plano Nacional de Turismo 2024-2027 O Ministério do Turismo publicou a regulamentação do Programa de Formalização de Prestadores de Serviços Turísticos, prevista do Plano Nacional de Turismo (PNT) 2024-2027 e que vai ampliar … Ler mais
