Sesc-BA certifica que todo o seu consumo de energia é por fonte renovável

Com essa conquista, a instituição assegura que todas as 24 unidades operacionais tiveram consumo 100% proveniente de energia limpa O Sesc-BA adquiriu, pelo segundo ano consecutivo, o I-REC (International Renewable Energy Certificate), um certificado internacional que comprova que toda a energia elétrica consumida pela Instituição em 2024 foi proveniente de fontes renováveis, neste ano exclusivamente … Ler mais

CNC defende negociação coletiva como caminho para redução da jornada de trabalho

Confederação participou de audiência pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais sobre alternativas para o fim da escala 6×1 e reforçou a importância do diálogo social A Comissão de Trabalho da Assembleia Legislativa de Minas Gerais realizou, na segunda-feira (15), um seminário com o tema “Alternativas para o fim da escala de trabalho 6×1”. O … Ler mais

Câmara confirma envio ao Senado do projeto do novo Plano Nacional de Educação

A Câmara dos Deputados rejeitou um recurso contra a votação em caráter conclusivo do projeto de lei do novo Plano Nacional de Educação (PNE – PL 2614/24) e, com isso, determinou o envio do texto ao Senado. A proposta define diretrizes, metas e estratégias para a política educacional brasileira para um período de dez anos. … Ler mais

Câmara aprova texto-base com regras para o IBS previsto na reforma tributária

A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do segundo projeto de regulamentação da reforma tributária, com regras sobre a gestão e a fiscalização do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), assim como a incidência do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCMD). O Plenário aprovou, por … Ler mais

Câmara aprova mudanças em projeto que desbloqueia recursos do Fundo Social para saúde e educação

A Câmara dos Deputados aprovou projeto que exclui das regras do arcabouço fiscal, a partir de 2025, despesas temporárias em educação pública e saúde custeadas com recursos do Fundo Social do pré-sal. A proposta será enviada à sanção presidencial. O texto aprovado em Plenário é o substitutivo do Senado ao Projeto de Lei Complementar (PLP) … Ler mais

Hidrovias reduzem emissões e se consolidam como modelo de logística sustentável

Vias fluviais da Amazônia otimizam o escoamento de cargas e diminuem o impacto ambiental em biomas sensíveis   O transporte fluvial na Amazônia consolidou-se como um dos modais mais limpos e eficientes da matriz logística brasileira. Segundo levantamento da Secretaria Nacional de Hidrovias e Navegação (SNHN), do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), a eficiência … Ler mais

Votação da PEC da Segurança Pública e do projeto antifacção fica para 2026

Os líderes partidários decidiram adiar para 2026 a votação, no Plenário da Câmara dos Deputados, da Proposta de Emenda à Constituição da Segurança Pública (PEC 18/25) e das mudanças do Senado no projeto de lei conhecido como PL Antifacção (PL 5582/25). A decisão teve o apoio de líderes do governo e da oposição e foi … Ler mais

Comissão adia votação de projeto sobre regulamentação do trabalho por aplicativo

Foi cancelada a reunião que a comissão especial da Câmara dos Deputados sobre a regulamentação do trabalho por aplicativo realizaria nesta terça-feira (16) para discutir e votar o parecer do relator, deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE). O relator apresentou, na semana passada, um substitutivo ao Projeto de Lei Complementar 152/25. Em seu texto, o Augusto Coutinho confirma … Ler mais

Comissão mista pode votar nesta terça MP que estrutura a Agência Nacional de Proteção de Dados

A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1317/25, que transforma a Autoridade Nacional de Proteção de Dados em Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), reúne-se nesta terça-feira (16) para votar o parecer do relator, senador Alessandro Vieira (MDB-SE). A reunião está marcada para as 13 horas, no plenário 2 da ala Nilo … Ler mais

Comissão debate corte de carga e de geração de energia pelas distribuidoras

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (16), audiência pública para discutir o corte de carga e de geração de energia pelas distribuidoras. O debate será realizado às 14 horas, no plenário 3. Veja quem foi convidado O debate atende a pedido do deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), presidente da … Ler mais