CBÓptica inicia nova coordenação com foco em fortalecimento institucional e agenda regulatória do setor

Câmara Brasileira do Comércio de Produtos e Serviços Ópticos debateu reforma tributária, fiscalização, regulamentação sanitária e combate ao comércio irregular A Câmara Brasileira do Comércio de Produtos e Serviços Ópticos (CBÓptica), da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), realizou reunião na quarta-feira (22), em Brasília, envolvendo representantes empresariais de todo o … Ler mais

Nova lei oferece R$ 15 bi em crédito para empresas afetadas por tarifaço

Empresas exportadoras e de setores industriais relevantes para o comércio exterior poderão ter acesso a linhas de financiamento para enfrentar os impactos de instabilidades internacionais, inclusive do aumento de tarifas comerciais. A medida está prevista na Lei 15.473, de 2026, sancionada pela Presidência da República e publicada na quarta-feira (22) no Diário Oficial da União. … Ler mais

Projeto amplia proteção a patentes afetadas por demora do INPI

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 32/26 autoriza a prorrogação da validade de patentes por até cinco anos para compensar inventores prejudicados por eventual atraso do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) na análise dos pedidos. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. Pelo texto, o pedido de prorrogação deverá ser apresentado em até 60 … Ler mais

Retrospectiva: fim da escala 6×1 foi o destaque das aprovações da Câmara na área de trabalho

No primeiro semestre de 2026, o destaque da área de trabalho foi a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que extingue a escala 6×1. O texto aguarda votação no Senado após ter sido aprovado pela Câmara dos Deputados em maio. No total, foram aprovados, pelo Plenário, 118 projetos de lei, 9 projetos de … Ler mais

Retrospectiva: Câmara aprovou acordo Mercosul–União Europeia e novas regras para exportações

No primeiro semestre de 2026, o destaque da área de economia foi a aprovação do acordo entre o Mercosul e a União Europeia, com previsão de redução de tarifas de importação para diversos setores. No total, foram aprovados, pelo Plenário, 118 projetos de lei, 9 projetos de lei complementar, 20 medidas provisórias, 12 projetos de … Ler mais

Medida provisória abre novo crédito orçamentário para ressarcir descontos indevidos em benefícios do INSS

O Congresso Nacional analisa medida provisória (MP 1378/26) que abre crédito extraordinário de R$ 547 milhões no Orçamento para ressarcir aposentados e pensionistas do INSS que sofreram descontos associativos irregulares. O governo já havia editado uma MP com crédito de R$ 3,3 bilhões para esse pagamento em julho de 2025, após entendimento firmado com o … Ler mais

Fecomércio-DF pede diálogo na regulamentação da lei que obriga comércio a disponibilizar banheiro a clientes

A Fecomércio-DF reconhece e respeita as decisões dos Poderes Legislativo e Executivo e sempre orienta o setor produtivo ao cumprimento da legislação vigente. No entanto, a Federação ainda analisa os impactos da Lei nº 7.928/2026, sancionada no dia 22 de julho, que dispõe sobre de drogarias, padarias e demais estabelecimentos do comércio disponibilizar banheiros aos … Ler mais

Intenção de Consumo das Famílias (ICF) é a maior desde 2015, impulsionada pela disposição para comprar bens duráveis

Edição de julho da pesquisa mensal chegou aos 105,6 pontos. Índice calculado pela CNC aponta que uma das causas é o ambiente inflacionário mais favorável A forte expansão de 20% na disposição para a compra de bens duráveis na comparação anual e a elevação de 1,1% na perspectiva de consumo no mês lideraram as variações … Ler mais

Tarifaço de 25% dos EUA sobre o Brasil começa a valer

Começou a vigorar nesta quarta-feira (22) a tarifa adicional de 25% aplicada pelo governo de Donald Trump sobre produtos brasileiros. O tarifaço atinge 19% das exportações do Brasil para os Estados Unidos.  A estimativa do valor total das exportações afetadas varia entre US$ 7,2 bilhões e US$ 11 bilhões, segundo cálculos da Agência Brasileira de Promoção das Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) … Ler mais

Alunos do Senac Vilhena desenvolvem guia interativo de apoio ao Enem durante projeto Laboratório Juventude

A educação como instrumento de transformação social ganhou mais um importante capítulo no Senac Rondônia. Os alunos da Turma 2/2026 do curso de Aprendizagem em Serviços Administrativos, da unidade de Vilhena, desenvolveram um Guia Rápido para os Primeiros Passos de Estudo para o ENEM, como resultado das atividades do projeto Laboratório Juventude. O material, disponível … Ler mais