O presidente da Câmara, Hugo Motta, prorrogou por mais 60 dias o prazo do grupo de trabalho criado para discutir e elaborar projeto sobre regras e critérios para a comercialização de suplementos alimentares – que buscam corrigir deficiências nutricionais. O grupo é composto por um deputado de cada partido e foi criado em setembro. Crédito … Ler mais
Deve chegar ao Senado nos próximos dias o projeto de lei que estabelece o novo Plano Nacional de Educação (PNE). A matéria foi aprovada no dia 10 na Câmara dos Deputados e agora precisa passar pela análise dos senadores. O texto traz diretrizes, metas e estratégias para a política educacional brasileira para os próximos dez … Ler mais
O Senado instalou nesta terça-feira (16) a Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Indústria Farmacêutica e da Produção de Insumos Farmacêuticos Ativos no Brasil (FPFARMA). O presidente do grupo é o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP). Criada pela Resolução do Senado 1, de 2025, a frente tem a finalidade de fortalecer a capacidade nacional de produção … Ler mais
Foi cancelada a reunião que a Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realizaria nesta terça-feira (16) sobre o corte de carga e de geração de energia pelas distribuidoras. O debate havia sido solicitado pelo deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), presidente da comissão. Segundo o parlamentar, o objetivo é obter esclarecimentos sobre o teor … Ler mais
Intenção de consumo cresce em dezembro e supera nível de 2024, enquanto confiança dos empresários avança no mês, mas ainda fica abaixo do resultado do ano passado O consumo das famílias brasileiras ganhou impulso no encerramento de 2025 e passou a sinalizar um ambiente mais favorável para o comércio. A Intenção de Consumo das Famílias … Ler mais
Adiamento da votação amplia prazo para debate sobre proposta que moderniza forças policiais e sistema prisional; CNC acompanha impactos para o setor Os líderes partidários da Câmara dos Deputados decidiram adiar para 2026 a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 18/2025, que trata da modernização da arquitetura constitucional da segurança pública. A … Ler mais
Sistema deve contribuir em quatro frentes focadas na educação empreendedora A superintendente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Alagoas (Fecomércio-AL), Francielly Rodrigues, e a coordenadora do Instituto Fecomércio-AL, Engridy Santos, receberam na manhã desta segunda-feira, dia 15, representantes da Rede de Apoio Integrada e Sustentável do Ecossistema Sul de … Ler mais
Com essa conquista, a instituição assegura que todas as 24 unidades operacionais tiveram consumo 100% proveniente de energia limpa O Sesc-BA adquiriu, pelo segundo ano consecutivo, o I-REC (International Renewable Energy Certificate), um certificado internacional que comprova que toda a energia elétrica consumida pela Instituição em 2024 foi proveniente de fontes renováveis, neste ano exclusivamente … Ler mais
Entidade busca colaborar com o debate para evitar aumento da carga tributária sobre empresas de comércio, serviços e turismo A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) protocolou pedido para atuar como amicus curiae na Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) nº 98, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). A ação foi … Ler mais
Entidade reforça posição contrária à taxação e alerta para insegurança jurídica e impactos em empresas e empreendedores A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra dispositivos da Lei nº 15.270/2025, que alteraram as regras do Imposto de Renda da Pessoa … Ler mais
