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O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou o deputado Leo Prates (BA) como relator das propostas de emenda à Constituição (PECs) que reduzem a
O Tribunal de Contas da União (TCU) deverá julgar o mérito do leilão de reserva de capacidade do setor elétrico antes do dia 21 de
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) vai apurar possíveis condutas anticoncorrenciais no mercado brasileiro de transporte aéreo doméstico de passageiros, envolvendo as empresas aéreas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira (28), em cerimônia no Palácio do Planalto, o decreto que oficializa a validade do acordo
O prazo para análise de pedidos do regime de drawback, um dos principais incentivos às exportações brasileiras, caiu em mais de 50%, anunciou o Ministério do
Entidade participou de audiência pública na Câmara dos Deputados sobre o Projeto Tecon Santos 10 e alertou que a ineficiência logística encarece produtos e prejudica
