A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição da Segurança Pública (PEC 18/25) reúne-se nesta quarta-feira (4) para discutir e analisar o relatório do deputado Mendonça Filho (União-PE). A proposta cria o Sistema Único de Segurança Pública, que integra a atuação da União e dos estados no combate … Ler mais
O projeto de lei que aumenta a licença-paternidade de 5 para 20 dias pode ser votado pelo Plenário nesta quarta-feira (4), a partir das 14h. Apresentado em 2008 pela então senadora Patrícia Saboya (CE), o PL 5.811/2025 foi aprovado na Câmara dos Deputados com alterações. Por isso, teve que passar mais uma vez pelo Senado, onde … Ler mais
Reunião apresentou atualizações de pautas estratégicas para o ambiente de negócios, jornada de trabalho, Turismo e Agenda Institucional A 53ª Reunião Ordinária da Rede Nacional de Aperfeiçoamento de Legislações (Renalegis) foi realizada na tarde desta segunda-feira (02), por videoconferência, reunindo representantes das Federações, assessores legislativos e equipes técnicas da Confederação Nacional do Comércio de Bens, … Ler mais
Desde o começo das fortes chuvas que atingiram a Zona da Mata de Minas Gerais, o Sistema Fecomércio MG, por meio do Sesc Mesa Brasil, tem atuado de forma contínua no apoio à região, mobilizando doações, fortalecendo parcerias e garantindo logística eficiente para atender às famílias mais afetadas. A seguir, apresentamos o conjunto de ações que … Ler mais
Durante sua participação na 36º Bolsa de Turismo de Lisboa – BTL, o Sistema Fecomércio RN, por meio do Senac, realizou uma série de visitas, com foco na prospecção de parcerias estratégicas com instituições de ensino superior de referência internacional. A agenda integra a estratégia de internacionalização da Faculdade Senac RN e busca ampliar as … Ler mais
A unidade, na Tijuca, está com inscrições abertas para cursos como Inteligência Artificial sem Mistérios, Fotografia e Filmagem com Drone, Aprendendo a Criar Games e Design para Redes Sociais. Com o objetivo de ampliar o acesso à educação profissional, aliando mobilidade, inovação e excelência técnica, o Senac RJ lança a Nova Escola Móvel de Tecnologia. As inscrições já estão … Ler mais
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (25) proposta que isenta empresas de ônibus interestaduais e internacionais do pagamento da taxa da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) referente a 2020 e 2021. A medida beneficia transportadoras prejudicadas pelas medidas de isolamento social durante a pandemia de Covid-19. O … Ler mais
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa de Redução da Litigiosidade do Setor de Beleza e Bem-Estar (Probeleza). A proposta permite que empresas do segmento regularizem dívidas com a União, combatendo a insegurança jurídica gerada por interpretações fiscais sobre o IPI. O texto aprovado é … Ler mais
Seis medidas provisórias venceram sem a votação pelo Congresso Nacional. A maior parte delas tratava de créditos que já foram liberados, mas a última a perder a vigência instituía um regime especial para incentivar centros de processamento de dados. Agora, a continuidade dos incentivos depende da aprovação de um projeto de lei. Vencida no dia … Ler mais
Projeto que endurece penas para diversos crimes, incluindo os de furto ou roubo de aparelho celular, é um dos itens a ser votado pelo Senado, nesta terça-feira (2). A sessão está marcada para às 14h. A pauta tem ainda outras propostas como a que cria o “selo de engenharia solidária” e dois acordos internacionais. O PL … Ler mais
