A Fecomércio-PB, por meio do seu Instituto de Planejamento, Estatística e Desenvolvimento da Paraíba (INDEP), divulga os resultados da Pesquisa Anual do Desempenho do Turismo na Região Metropolitana de João Pessoa (RMJP), referente ao verão 2026. Realizada sistematicamente no mês de janeiro, período de alta estação, a pesquisa chega à sua 20ª edição, consolidando uma … Ler mais
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regulamenta a assistência integral à saúde de presos, priorizando o uso da telessaúde e o atendimento dentro das unidades prisionais. O texto aprovado atualiza a Lei de Execução Penal para prever o uso de novas tecnologias de telemedicina e garantir que o … Ler mais
O Projeto de Lei 6715/25 obriga condomínios residenciais, comerciais ou mistos que utilizem sistemas de reúso de água a divulgar periodicamente informações sobre a operação desses sistemas. A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que altera a Lei de Saneamento Básico. Pelo texto, os condomínios deverão informar, no mínimo: para que a água reutilizada é … Ler mais
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16) o Projeto de Lei 2213/25, do Senado, que autoriza o uso de recursos do Fundo Garantidor de Operações (FGO) para cobrir ações do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O texto segue agora para sanção presidencial. De autoria do senador Jaques Wagner (PT-BA), a proposta … Ler mais
As empresas e instituições financeiras têm até esta sexta-feira (27) para enviar aos contribuintes os comprovantes de rendimentos referentes ao ano passado. Os informes são usados para o preenchimento da declaração do Imposto de Renda (IR) Pessoa Física 2026 (ano-base 2025), cujo prazo de entrega está previsto para começar em 16 de março. Em relação … Ler mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (26) sete resoluções normativas que vão orientar as condutas de eleitores, candidatos e partidos que vão disputar as eleições de outubro, quando serão escolhidos o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. As regras aprovadas tratam sobre divulgação de pesquisas eleitorais, transporte de eleitores, … Ler mais
Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União (DOU) da quarta-feira (25) a Lei 15.352/26, que transforma a Autoridade Nacional de Proteção de Dados em Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD). A norma cria ainda 200 cargos de especialista em regulação de proteção de dados, os … Ler mais
Encontro virtual coordenado pelo Cetur da CNC reuniu 11 Federações, Sesc e Senac para detalhar planejamento estratégico; malha aérea regional é prioridade do eixo de Políticas Públicas O Grupo de Trabalho Conexão Turismo para a Amazônia realizou, na quinta-feira (26), reunião virtual para alinhar o planejamento estratégico de 2026, revisar metas e detalhar o cronograma … Ler mais
O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou que a prioridade de votação para a próxima semana é a PEC da Segurança Pública (PEC 18/25). O texto deve ser votado pela comissão especial na quarta-feira (4) e seguir para o Plenário. Segundo Guimarães, o governo vai dialogar com o relator para aprovar … Ler mais
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (3), audiência pública para debater incidentes com passageiros indisciplinados em voos comerciais. O debate será realizado às 16 horas, em plenário a ser definido. Veja quem foi convidado para o debate A audiência atende a pedido do deputado Claudio Cajado (PP-BA). Segundo … Ler mais
