CNC e Feneauto acompanharam seminário estadual da Comissão Especial do PL nº 8.085/2014, realizado em Vitória A Comissão Especial da Câmara dos Deputados destinada a analisar o Projeto de Lei nº 8.085/2014, que trata de alterações no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), realizou, na sexta-feira (17), em Vitória (ES), o Seminário Estadual do Espírito Santo … Ler mais
Evento reúne setor produtivo, poder público e instituições do Sistema Comércio, com protagonismo do Senac RJ em experiências imersivas, tecnologia e qualificação profissional O retorno do Rio de Janeiro ao calendário nacional da moda ganha força com a realização do Rio Fashion Week (RFW), que acontece até o dia 18 de abril, no Píer Mauá, … Ler mais
Famílias do programa Minha Casa, Minha Vida com renda mensal até R$ 13 mil poderão reformar suas casas com financiamento coberto pelo Fundo Garantidor de Habitação Popular (FGHab). É o que determina a Medida Provisória (MP) 1.350/2026, editada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na quarta-feira (14). Até então, os benefícios nas … Ler mais
O Projeto de Lei 1625/26, do Poder Executivo, pune com detenção de 2 a 5 anos quem aumenta, sem justa causa, o preço dos combustíveis. Considera-se sem justa causa o aumento que não estiver fundamentado em fatores econômicos legítimos, como a variação dos custos de produção. Os culpados ainda poderão pagar multa de 100 a … Ler mais
O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial do Rio Grande do Norte (Senac RN), instituição do Sistema Fecomércio RN, está ampliando sua atuação junto ao setor produtivo com a oferta de soluções em consultoria estratégica voltadas ao desenvolvimento e à competitividade das empresas potiguares Com foco em resultados e na personalização do atendimento, a iniciativa integra … Ler mais
As preparações para a 4ª Maratona Sesc de Pelotas já começaram e as inscrições estão abertas para quem deseja se desafiar em longos percursos. Promovida pelo Sesc/RS, por meio da Unidade de Pelotas e da Gerência de Esporte, a prova acontece no dia 11 de outubro, com largada a partir das 6h30 no tradicional Mercado Público Municipal (Rua Quinze … Ler mais
A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou na quarta-feira (15) o projeto de lei que amplia ações de combate à perda e ao desperdício de alimentos. O projeto, do senador Jader Barbalho (MDB-PA), recebeu parecer favorável na forma de um substitutivo (texto alternativo) do senador Flávio Arns (PSB-PR), o texto segue agora para a Comissão de … Ler mais
A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nessa quarta-feira (15) o projeto de lei que inclui o serviço de proteção e recuperação ambiental como atividade rural para fins de apuração do Imposto de Renda (IR). O PL 3.784/2024, do ex-senador Bene Camacho (MA), recebeu parecer favorável do relator, senador Alan Rick (União-AC), e agora segue para … Ler mais
Um projeto que restringe as ligações persistentes de empresas de telemarketing e telecobrança avançou na quarta-feira (15). A Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou o PL 2.616/2025, da senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA), que também estabelece regras mais rígidas para a ativação de chips em telefones celulares e amplia mecanismos de bloqueio de chamadas … Ler mais
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura a carga de trabalho de 30 horas semanais para todos os assistentes sociais, independentemente da área de atuação (pública ou privada) ou do regime jurídico. Embora a Lei 12.317/10 já estabeleça essa carga horária, o … Ler mais
