A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga academias a garantirem atendimento inclusivo e seguro para pessoas idosas e pessoas com deficiência. Pela proposta, as academias e os estabelecimentos de condicionamento físico deverão assegurar acessibilidade e adaptações razoáveis. Mudanças aprovadasO texto aprovado é versão do relator, deputado Saulo Pedroso … Ler mais
A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou na quarta-feira (15) o PL 133/2024, de autoria da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que combate o assédio de bancos e empresas de crédito aos consumidores. O projeto proíbe o assédio para oferecer produtos e serviços financeiros, por meio de ligações telefônicas, mensagens eletrônicas e publicidade direcionada. Recebeu parecer … Ler mais
Transição começa com fase de testes, altera lógica de arrecadação e exige revisão estratégica dos negócios A implementação da reforma tributária do consumo no Brasil já começou a produzir efeitos concretos para empresas, ainda que de forma gradual, e exige, desde já, planejamento e atenção redobrada por parte dos empresários. Esse foi o foco da … Ler mais
O ministro das Comunicações, Frederico Siqueira, afirmou na quarta-feira (15), na Câmara dos Deputados, que o governo federal está empenhado em dar previsibilidade aos investidores para garantir a expansão da infraestrutura e ampliar a inclusão digital no país, com segurança jurídica e regulatória. “O que a gente está propondo é um plano baseado em subsídios, … Ler mais
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a apreensão dos medicamentos Gluconex e Tirzedral, produzidos por empresa não identificada. A medida também proíbe a comercialização, a distribuição, a importação e o uso dos produtos. “Amplamente divulgados na internet e vendidos como medicamentos injetáveis de GLP-1, os produtos são conhecidos popularmente como canetas emagrecedoras, mas não têm … Ler mais
O governo federal anunciou nesta quinta-feira (16) os setores econômicos que terão prioridade no acesso ao crédito de R$ 15 bilhões criado para atenuar os impactos da guerra no Oriente Médio e das tarifas comerciais impostas pelos Estados Unidos (EUA). A medida também apoia segmentos considerados estratégicos, que têm déficit na balança comercial, como indústria … Ler mais
Recém-empossado no cargo de ministro das Relações Institucionais, José Guimarães disse que não vê com bons olhos a possibilidade de o governo implementar políticas de desoneração como forma de compensar setores que, eventualmente, possam ser prejudicados pela redução da atual jornada de seis dias de trabalho semanal. “Sempre se tenta empurrar mais políticas de desoneração … Ler mais
Regras mais flexíveis nas parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil (OSCs) em caso de calamidade já estão valendo. É o que determina uma lei sancionada e publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (16). A aplicação de medidas excepcionais para enfrentar os impactos de calamidade pública dependerá do … Ler mais
Participação na principal feira B2B do setor fortalece atuação institucional da CNC, destaca propostas de políticas públicas do Vai Turismo e potencializa debate sobre sustentabilidade no turismo brasileiro A participação do Conselho Empresarial de Turismo e Hospitalidade (Cetur), da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), na WTM Latin America 2026 corrobora … Ler mais
Encontro, realizado na sede da CNC, no Rio de Janeiro, marcou a apresentação de novos marcos institucionais do Sesc e do Senac A reunião dos Conselhos Nacionais do Sesc e Senac, realizada nesta quarta-feira (16), na sede da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), no Rio de Janeiro, foi marcada por … Ler mais
