A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou proposta que agiliza a transferência de posse de imóveis abandonados para os municípios e o Distrito Federal. Pela proposta, o governo local torna-se dono do imóvel imediatamente após o fim do processo administrativo. Hoje, o Código Civil exige uma espera de três anos de posse … Ler mais
Crédito/Foto: Divulgação O lançamento oficial do III Dimensionamento do Setor de Eventos no Brasil (2024/2025) aconteceu durante o Salão do Turismo 2026, no Centro de Eventos do Ceará. Participaram da cerimônia autoridades e representantes de entidades estratégicas para o desenvolvimento do turismo e dos eventos no Brasil. O estudo foi conduzido pelo Sebrae Nacional, com … Ler mais
O anúncio da nova fase do programa do governo federal para reduzir o endividamento da população dividiu a opinião dos senadores. Enquanto a bancada da base do governo destaca a importância da medida para aliviar o peso das dívidas na vida dos brasileiros, a oposição diz que o plano é limitado e não resolve o … Ler mais
Microempreendedores individuais (MEIs) de baixa renda que atuam no setor do turismo terão acesso a uma nova linha de crédito do governo federal com juros reduzidos e carência de até seis meses para começar a pagar. A iniciativa foi apresentada nesta quinta-feira (7) pelo ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, durante a abertura do 10º Salão do … Ler mais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na quarta-feira (6) a Lei 15.401, que cria varas federais de Justiça nos estados do Amazonas e de Mato Grosso do Sul. A norma estabelece duas varas federais no Amazonas, nos municípios de Tefé e Humaitá. A instalação é responsabilidade do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. … Ler mais
A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, rebateu críticas da oposição durante debate na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher na quarta-feira (6). Ela compareceu à Câmara dos Deputados para falar sobre os programas da Pasta. A deputada Rosangela Moro (PL-SP) questionou a execução do Programa Dignidade Menstrual. Segundo ela, o programa não alcançou 15% … Ler mais
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate, na terça-feira (12), o cumprimento do piso salarial nacional da enfermagem, instituído pela Lei 14.434/22. A audiência pública será realizado às 10 horas, no plenário 7. – Veja quem foi convidado para o debate O debate atende a pedido dos deputados Bruno Farias (Republicanos-MG), Heloísa Helena … Ler mais
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), reafirmou nesta quinta-feira (7) que as propostas que preveem a redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6×1 serão votadas pela Casa, de preferência neste mês. “Queremos votar ainda neste mês de maio, no mês do trabalhador”, acrescentou. Motta participou de entrevista coletiva na … Ler mais
Foram analisados os impactos da proposta de mudança da jornada e defendem soluções alinhadas à realidade setorial A negociação coletiva como instrumento constitucional para adequar a jornada de trabalho às diferentes realidades setoriais foi o principal eixo do seminário promovido pela Comissão de Negociação Coletiva do Comércio (CNCC), na quinta-feira (7), em Brasília, que reuniu … Ler mais
Entidade participa de articulações nacionais e reforça atuação na representação do setor empresarial brasileiro no principal fórum global do trabalho A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) intensifica sua preparação para a próxima Conferência Internacional do Trabalho, principal fórum global de debates sobre o futuro das relações de trabalho. A participação … Ler mais
