CNC defende segurança jurídica e transição responsável na logística reversa em agendas com o governo federal

Em reuniões no Ministério do Meio Ambiente e no Fórum Nacional de Economia Circular, entidade reforça o papel do comércio na economia circular e alerta para riscos de imposições sem estrutura nos municípios A transformação dos acordos setoriais de logística reversa em decretos nacionais esteve no centro dos debates realizados, na quinta-feira (7), em Brasília, … Ler mais

Fecomércio-MS: Checklist de ouro para sua empresa pronta no Dia das Mães!

O segundo domingo de maio se aproxima — e, com ele, uma das datas mais importantes para o comércio brasileiro. O Dia das Mães é conhecido por impulsionar vendas em diversos segmentos, do varejo à alimentação, passando por serviços e experiências. Em Mato Grosso do Sul, a expectativa é positiva: segundo levantamento do Instituto de … Ler mais

Senac-RN oferta mais de 3.500 vagas gratuitas em cursos de qualificação profissional durante a Semana S

O Senac RN abriu 3.594 vagas gratuitas em cursos de capacitação profissional nas modalidades presencial e a distância, como parte das ações da Semana S no Rio Grande do Norte, promovido pelo Sistema Fecomércio RN. As inscrições podem ser feitas a partir do dia 11 e seguem até 23 de maio, por meio do site … Ler mais

Comissão aprova proposta que prevê seguro educacional opcional em faculdades particulares

Comissão aprova proposta que prevê seguro educacional opcional em faculdades particulares A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê oferta pelas faculdades particulares de seguro para cobrir mensalidades em casos de morte, incapacidade temporária ou permanente, ou perda de renda do responsável. A adesão será facultativa e individualizada, exigindo … Ler mais

Comissão aprova regra para barrar entrada de estrangeiro sem documento válido

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 622/26, que veda a entrada no Brasil, bem como a concessão de visto ou residência, a estrangeiros que não apresentem documento de viagem ou de identidade válido de seu país de origem. A proposta, do deputado Luiz … Ler mais

Entidade de defesa do consumidor defende redução do valor do IPVA

Em audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, o presidente da Associação Brasileira de Consumidores (Proteste), Henrique Lian, defendeu proposta que reduz a cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). De acordo com ele, o Brasil adota uma falsa capacidade contributiva e despreza critérios objetivos, como o … Ler mais

Debatedores afirmam que novo Código Civil pode incentivar invasão de imóveis

Especialistas em direito disseram, nesta quinta-feira (7), que a reforma do Código Civil pode incentivar a invasão de imóveis. Eles participaram da segunda audiência sobre direito empresarial e direito das coisas, da comissão temporária que analisa o projeto que trata do tema. Integrante a comissão, a senadora Tereza Cristina (PP-MS) defendeu o debate “sem pressa” do PL … Ler mais

Projeto no Senado zera alíquotas sobre combustíveis até julho de 2027

O Senado vai apreciar um projeto de lei complementar que reduz a zero as alíquotas de PIS/Cofins e Cide sobre combustíveis para atenuar o aumento no preço de combustíveis. O PLP 67/2026 foi apresentado pelo senador Cleitinho (Republicanos-MG) e ainda será distribuído às comissões temáticas do Senado para apreciação. De acordo com o texto, as alíquotas … Ler mais

Setor empresarial pede redução de encargos trabalhistas e critica fim da escala 6×1

Representantes do setor empresarial pediram redução de encargos trabalhistas como forma de melhorar a competitividade dos produtos brasileiros em relação aos importados. Em audiência da Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados, eles criticaram as propostas de redução da jornada de trabalho em análise pelos deputados. Comissão apresenta cronograma para votação do fim da … Ler mais