Discussão sobre Remessa Conforme reforça agenda defendida pela CNC para o comércio eletrônico

Audiência pública na Câmara dos Deputados debateu o aperfeiçoamento do programa, tema que converge com a defesa da Confederação por mais isonomia concorrencial, combate às fraudes e fortalecimento do comércio legal Os desafios e os avanços do Programa Remessa Conforme foram debatidos em audiência pública da Comissão Externa sobre Atos de Pirataria da Câmara dos … Ler mais

Sesc-DF promove 14ª edição do projeto “De Olho no Céu”

Iniciativa voltada à astronomia e inclusão reúne estudantes, crianças e jovens neurodivergentes em experiências educativas que aproximam o público das ciências do espaço e estimulam o interesse pela pesquisa científica. O Sesc-DF realizará, em agosto, a 14ª edição do projeto “De Olho no Céu”, iniciativa que promove o acesso democrático à astronomia e às ciências do … Ler mais

Plenário aprova educação financeira nas escolas; texto volta à Câmara

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) a inclusão da educação financeira como tema transversal nos ensinos fundamental e médio. O PL 2.979/2023, aprovado na forma de texto alternativo da senadora Teresa Leitão (PT-PE), tem como objetivo garantir que os estudantes aprendam a lidar com o dinheiro de forma consciente desde cedo, para prevenir … Ler mais

Câmara aprova seis medidas provisórias com créditos extras; textos seguem para o Senado

A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quarta-feira (15), seis medidas provisórias (MPs) com um repasse total de quase R$ 1,1 bilhão extra para seis ministérios e para operações de crédito. Foram aprovadas: MP 1346/26, que destinou R$ 20,4 milhões para recuperar os estragos causados por tornado no Paraná, em 2025; MP 1347/26, com … Ler mais

Comissão aprova projeto que define regras para abastecimento de aeronaves em solo

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 552/26, que estabelece norma geral de segurança para abastecimento de aeronaves em solo. O objetivo é garantir que essas operações sigam estritamente as regras definidas pela autoridade de aviação civil. O relator na comissão, deputado AJ Albuquerque (PP-CE), recomendou a … Ler mais

CCJ aprova projeto que obriga uso de hora-aula no cálculo da jornada de professores

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estipula a hora-aula como medida para calcular o tempo de professores e outros profissionais do magistério da educação básica (do ensino infantil ao médio) destinado às atividades diretamente com estudantes. Pela proposta, a hora-aula será usada … Ler mais

Projeto cria política nacional de incentivo ao empreendedorismo feminino

O Projeto de Lei 2632/26, da deputada Soraya Santos (PL-RJ), cria a Política Nacional Integrada de Autonomia Econômica, Empreendedorismo e Inserção Produtiva de Mulheres, denominada “Mulheres em Movimento”. O objetivo é promover a independência financeira das mulheres por meio de qualificação profissional, acesso a crédito e fortalecimento de empreendimentos liderados por elas. A proposta está … Ler mais

CERSC consolida atuação técnica para fortalecer a representação sindical do comércio

Muito antes de um pedido de registro chegar ao Ministério do Trabalho e Emprego ou, um processo ao Judiciário, é na Comissão de Enquadramento e Registro Sindical do Comércio (CERSC) que grande parte das dúvidas sobre a representação sindical das empresas do setor do comércio de bens, serviços e turismo começa a ser resolvida. Reunida … Ler mais