Artigos, Dicas e Notícias
Um mesmo medicamento genérico comprado em diferentes estabelecimentos comerciais da cidade de São Paulo pode apresentar uma diferença de até 2.433,59% no preço. O alerta
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que regulamenta o exercício da profissão de salva-vidas ou
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que institui o Programa Nacional de Qualificação Feminina para o Turismo
O Projeto de Lei 144/26, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), aplica a regra da rescisão imotivada para todo contrato de prestação de serviço entre pessoas
Federação reforça que correção dos limites representa justiça tributária para micro e pequenas empresas e entrega manifesto conjunto em defesa da atualização integral do regime
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na sexta-feira (3) a Lei 15.457/26, que cria a Universidade Federal do Esporte (UFEsporte). Trata-se
