Comissão debate mobilização da sociedade para implementação do ECA Digital

A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados discute, nesta quinta-feira (25), a mobilização da sociedade pela implementação do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital). O debate será realizado às 15 horas, no plenário 11. Veja quem foi convidado A audiência foi sugerida pela deputada Bia Kicis (PL-DF) e pelo deputado Jilmar … Ler mais

Comissão discute crimes ambientais, agronegócio e fundos de investimento; participe

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realiza, na próxima terça-feira (30), um seminário para discutir a relação entre crimes ambientais, agronegócio e fundos de investimento. O debate será interativo e realizado às 10 horas, no plenário 2. Veja quem foi convidado e envie suas perguntas O debate foi sugerido … Ler mais

Fecomércio-CE debate atualização das regras do MEI em seminário da Câmara dos Deputados

O presidente da Fecomércio Ceará, Luiz Fernando Bittencourt, participou na manhã desta sexta-feira, 26, do Seminário Regional da Comissão Especial sobre o Novo Enquadramento do Microempreendedor Individual (PLP 108/2021), que aconteceu na Câmara dos Vereadores de Fortaleza. O evento é realizado pela Câmara dos Deputados por meio da Comissão Especial destinada a analisar o Projeto … Ler mais

Comissão aprova criação de fator de custo para repasses da educação básica na Amazônia Legal

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Fator de Custo Amazônico (FCA) para adequar a distribuição de recursos federais da educação básica às condições logísticas e territoriais da Amazônia Legal. Hoje, os repasses desses fundos são calculados com base no número … Ler mais

Audiência debate novo enquadramento para microempreendedor e atualização do Simples Nacional

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o aumento do limite anual de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI) discute na próxima quarta-feira (1º) o novo enquadramento da categoria e a atualização do Simples Nacional. O debate será realizado às 14 horas, no plenário 6. Veja quem foi convidado A audiência foi proposta pelas … Ler mais

Comissão de Educação aprova proposta que exige noções de Libras de gestores escolares

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que torna obrigatória a comprovação de noções básicas de Língua Brasileira de Sinais (Libras) para gestores da educação básica. A exigência valerá para cargos de administração, planejamento, inspeção, supervisão e orientação educacional. A proposta foi aprovada na forma do substitutivo apresentado pela … Ler mais

Fecomércio-RN: Empreendedores de Currais Novos poderão se capacitar gratuitamente para a Festa de Sant’Ana 2026

Os empreendedores que irão trabalhar na Festa de Sant’Ana 2026, em Currais Novos, terão acesso as capacitações do Senac RN, por meio de uma parceria com o Sindicato do Comércio Varejista do município (Sindivarejo Currais Novos). A partir do dia 30 de junho, comerciantes, vendedores, empreendedores, trabalhadores autônomos e demais profissionais que atuam direta ou … Ler mais

Senac e Acesu promovem Jornada do Supermercadista para fortalecer o varejo alimentar cearense

O Sistema Fecomércio Ceará, por meio do Senac, participa nesta quarta-feira, 17, da Jornada do Supermercadista, promovida pela Associação Cearense de Supermercados (Acesu) em parceria com a instituição. Realizado no Senac Aldeota, o evento reúne empresários, gestores e profissionais do varejo alimentar em uma programação voltada à capacitação, atualização profissional e fortalecimento do setor supermercadista … Ler mais