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A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (Fecomércio-SP) fechou uma parceria com a Revizia, uma plataforma inovadora de apoio a pequenos empresários focada em gestão tributária. O objetivo é oferecer às Micro e Pequenas Empresas (MPEs) optantes pelo Simples Nacional uma ferramenta poderosa para transformar a complexidade fiscal em simplicidade, garantindo conformidade, … Ler mais

No próximo 10 de janeiro, o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) completa 80 anos. Unindo tradição, autenticidade e inovação, a Instituição vem, desde 1946, impulsionando o Comércio e contribuindo para o fortalecimento socioeconômico nacional. E agora, comemora suas conquistas de olho no amanhã. “Em novembro, a CNC completou 80 anos de vida. O Senac … Ler mais

A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto que reconhece os agentes e os guias de turismo como profissionais de relevância estratégica para a Política Nacional de Turismo. Na prática, a proposta estabelece como requisitos legais deveres que antes eram voluntários. O objetivo é proteger o consumidor e, ao mesmo tempo, … Ler mais

Tratado negociado há 26 anos teve trabalho intenso da Confederação em busca da integração dos mercados e deve impulsionar a competitividade do comércio de bens, serviços e turismo no Brasil A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) manifesta seu entusiasmo e apoio institucional à aprovação do acordo de livre-comércio entre o … Ler mais

Fonte: Agência Câmara de Notícias A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro proposta que estabelece prazo para a emissão do bilhete de passagem aérea por agências de turismo. O texto aprovado altera a lei que regulamenta o funcionamento dessas agências. Pelo texto aprovado, as agências de turismo devem emitir os bilhetes … Ler mais

Fonte: Agência Câmara de Notícias A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro proposta que retoma a obrigatoriedade da assistência sindical para validar a rescisão de contratos de trabalho de empregados com mais de um ano de serviço. A medida, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), reverte uma das … Ler mais

Fonte: Agência Câmara de Notícias A Lei 15.324/26, publicada nesta quarta-feira (7) no Diário Oficial da União, autoriza cooperativas a oferecerem serviços de telecomunicações. A expectativa é que a iniciativa contribua para ampliar o acesso à internet banda larga. A lei traz condições e regras para a exploração do serviço por cooperativas, como o compartilhamento … Ler mais

Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 15.329/26, que corrige distorção histórica na cobrança do Imposto de Renda sobre juros remetidos ao exterior. A norma ajusta a legislação a princípios já previstos no Código Tributário Nacional e busca dar mais segurança jurídica a operações internacionais de compra de bens … Ler mais

O estado do Rio de Janeiro terá, ao todo, 26 feriados municipais, considerando aniversários das cidades e outras datas de relevância regional, além dos feriados nacionais e estaduais, como o Dia de São Jorge (23 de abril). Com isso, o comércio varejista fluminense pode deixar de faturar mais de R$ 2 bilhões neste ano. O … Ler mais

A chamada inflação oficial teve alta de 0,33% em dezembro, 0,15 ponto percentual (p.p.) acima do aumento de 0,18% registrado em novembro. O resultado fez o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumular alta de 4,26% em 2025.  Com o resultado, o IPCA termina o ano dentro da meta do governo, de até 4,5% … Ler mais