O projeto de lei que considera infração o exercício abusivo do direito de petição ou de ação judicial com o objetivo de prejudicar a concorrência deve retornar para análise do Senado. A proposta foi aprovada recentemente pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados. O PLS 144/2018, de autoria … Ler mais
Foi transformado em lei o projeto do Senado que busca incentivar o setor cacaueiro do país: a Lei 15.337, de 2026, determina o estímulo aos investimentos em pesquisa, ao aprimoramento da cadeia produtiva e ao consumo de chocolate — inclusive na merenda escolar. Também está prevista uma linha de crédito pública para produtores de cacau. A lei … Ler mais
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que obriga a empresa vencedora de licitações com valor igual ou superior a R$ 10 milhões a implantar um programa de integridade simplificado. A empresa terá um prazo de seis meses, após a assinatura do contrato, para comprovar a implementação … Ler mais
Com duração de dois anos e laboratórios de ponta, nova graduação tecnológica abre inscrições para março de 2026 O mercado de tecnologia segue como um dos que mais contratam no Brasil, mas a carência de profissionais qualificados ainda é um desafio para as empresas. Atenta a esse cenário, a Faculdade Senac Contagem, integrante da Fecomércio-MG, anuncia … Ler mais
Instituição consolida seu legado na vida e no bem-estar social dos paranaenses O Sesc-PR comemora neste sábado (10), 78 anos de atuação no estado com um histórico de contribuição à cultura, educação, saúde, esporte, bem-estar e à qualidade de vida dos trabalhadores do comércio e da população paranaense. Ao longo de quase oito décadas, a … Ler mais
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Amazonas (Fecomércio-AM) lançou uma cartilha informativa, elaborada por Milton Carlos Silva e Silva, advogado tributarista da entidade, para orientar os empresários do comércio, serviços e turismo sobre as principais mudanças trazidas pela reforma tributária, cuja etapa operacional entra em vigor a partir de janeiro de … Ler mais
Crédito/Foto: Adobe Stock O turismo vai muito além da experiência do visitante: ele movimenta a economia, gera empregos e fortalece comunidades. Hospedagem e alimentação são elos fundamentais dessa cadeia, conectando destinos, cultura e serviços de qualidade. A FBHA segue trabalhando para valorizar o setor, defender seus interesses e contribuir para políticas que impulsionem o turismo … Ler mais
Lei Complementar cria regras para relação entre Fisco e contribuintes, define conceito de devedor contumaz e institui programas de conformidade A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) considera a sanção da Lei Complementar nº 225/2026, publicada no Diário Oficial da União, em 9 de janeiro, um marco para a modernização da … Ler mais
O Senac-MS, por meio do Senac Hub Academy, lançou edital com mais de 240 vagas gratuitas para cursos técnicos e de qualificação profissional, com início das turmas a partir de janeiro de 2026. As oportunidades são ofertadas em Campo Grande, pelo Programa Senac de Gratuidade (PSG) e destinadas a pessoas com renda familiar de até … Ler mais
Em 2026, o Cariri volta a se transformar em um território vibrante de encontros, trocas e celebrações artísticas durante mais uma edição da Mostra Sesc Cariri de Culturas. Convidando artistas de todo o país a integrarem esse grande mosaico cultural, o Sesc Ceará anuncia a abertura das inscrições para o credenciamento de quem deseja participar … Ler mais
