A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que cria prioridades e incentivos fiscais para provedores regionais de internet, com o objetivo de ampliar a conectividade em áreas rurais, remotas e de baixa atratividade econômica. A proposta institui o Programa Nacional de Incentivo aos Provedores Regionais (PNIPR). … Ler mais
Voltou para a análise do Senado projeto que prevê o pagamento da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) pelas empresas de streaming no Brasil. A proposta também estabelece cotas para conteúdo brasileiro nos serviços de vídeo sob demanda e estimula a oferta de produções independentes. A Câmara anexou o PL 2.331/2022, do … Ler mais
Após acordo proposto pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), em reunião de líderes nesta quarta (28), ficou decidido que as comissões permanentes serão comandadas pelos mesmos partidos do ano passado. De acordo com o líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), essa é a prioridade para a próxima semana. Segundo ele, as bancadas vão … Ler mais
A agenda econômica e fiscal deve marcar o início dos trabalhos legislativos no Senado. Entre os projetos que aguardam decisão do Plenário estão propostas que elevam a tributação sobre empresas de apostas e fintechs, criam incentivos à pesquisa por meio de isenções e transferência de créditos e instituem uma nova Lei de Execução Fiscal. Um … Ler mais
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou, nesta quarta-feira (28), que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública poderá ser votada após o carnaval. Antes disso, o texto precisa ser analisado pela comissão especial que debate o tema. Nas próximas duas semanas, o relator da proposta, deputado Mendonça Filho … Ler mais
A Medida Provisória (MP) 1334/26 prevê atualização do piso salarial nacional dos professores da educação básica pública, com carga de trabalho de 40 horas semanais, acima da inflação do ano anterior. O valor passará de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63 em 2026 – um aumento de 5,4% na comparação com 2025. Segundo o governo, o … Ler mais
Definição da pauta da Câmara e instalação das comissões abrem espaço para novas articulações da Confederação em defesa de um ambiente de negócios mais competitivo O início dos trabalhos legislativos em 2026, previsto para o dia 2 de fevereiro, já sinaliza um ano de forte articulação política no Congresso Nacional. Em reunião de líderes realizada … Ler mais
Reconhecimento destaca excelência dos cursos profissionalizantes e práticas sustentáveis A Fecomércio-RN alcançou mais um marco ao conquistar certificações internacionais que atestam a excelência dos seus serviços educacionais e hoteleiros. A unidade do Senac-RN localizada na Zona Norte recebeu o certificado ISO 9001 e a Escola Barreira Roxa renovou a certificação, voltada à gestão da qualidade … Ler mais
Encontro mensal fortalece cultura organizacional, estratégia e integração nas áreas programáticas, operacionais e de infraestrutura do Sesc-ES O Sesc-ES realizou o IX Encontro de Resultados das Diretorias de Programas Sociais (DPS) e de Hospitalidade, Turismo e Lazer (DHTL), no Hotel Sesc Domingos Martins, nos dias 19 e 20 de janeiro. O primeiro encontro de 2026 reuniu gestores, analistas … Ler mais
A Fecomércio-GO sediará, no dia 3 de fevereiro de 2026, a palestra “Reforma Tributária na Prática”, promovida pela CECON (Consultoria Empresarial e Contabilidade), voltada para empresários e gestores que buscam compreender como as mudanças no sistema tributário impactarão o dia a dia das empresas. O evento acontecerá às 8h30, na sede da entidade. Com a … Ler mais
