Foi instalada nesta terça-feira (7) a comissão que vai examinar a proposta do governo que permite a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para motoristas sem multas de trânsito. O colegiado elegeu, por aclamação, seu presidente e vice-presidente. O deputado Luciano Amaral (PSD-AL) assumirá a presidência, e o senador Dr. Hiran (PP-RR), a vice-presidência. … Ler mais
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o Executivo não encaminhará projeto de lei com urgência constitucional sobre o fim da escala 6×1. Motta afirmou que, pelo acordo com o governo, o texto que já tramita na Câmara deve ter sua admissibilidade votada na próxima semana. Ele afirmou que o objetivo … Ler mais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 15.378/26, que institui o Estatuto dos Direitos do Paciente. O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (7). A nova lei reúne regras sobre direitos e responsabilidades de pacientes atendidos por serviços de saúde e por profissionais, seja na rede pública … Ler mais
A equipe econômica avalia permitir o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para quitação de dívidas, como parte de um novo pacote de crédito em elaboração. A informação foi confirmada nesta terça-feira (7) pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan. Segundo o ministro, a proposta está em discussão conjunta com o Ministério do … Ler mais
Representantes do setor produtivo manifestaram consenso durante debate na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados: a negociação coletiva entre empresas e trabalhadores é o melhor caminho para tratar da redução da jornada de trabalho e do fim da escala 6×1 (seis dias de trabalho e um de descanso por semana). A … Ler mais
A Comissão de Educação (CE) terá uma subcomissão para acompanhar a implementação do Plano Nacional de Educação – PNE (PL 2.614/2024), aprovado pelo Senado em março. A criação do colegiado, que terá cinco senadores, foi aprovada nesta terça-feira (7). O requerimento para a subcomissão foi apresentado pela presidente da CE, senadora Teresa Leitão (PT-PE), que … Ler mais
A Fecomércio-RN lançou, nesta terça-feira (7), a programação da Semana S 2026, a maior mobilização integrada do comércio de bens, serviços e turismo no país. Idealizada pela Confederação Nacional do Comércio (CNC), no Rio Grande do Norte, a iniciativa será realizada de 9 a 16 de maio, levando ao público uma agenda diversa, gratuita e … Ler mais
Na terça-feira, 7 de abril, Dia Mundial da Saúde, o Sesc-RJ promoveu uma programação especial em diferentes unidades do estado com atividades gratuitas voltadas à promoção da saúde, ao autocuidado e à prevenção de doenças. A data, celebrada mundialmente, convida à reflexão sobre os muitos fatores que impactam a qualidade de vida e reforça a … Ler mais
Evento aconteceu de 30/03 a 1º/04, na unidade do Senac em Aparecida de Goiânia (GO). Evento assinado pela Abrachefs reuniu chefs, cozinheiros e egressos de cursos de Gastronomia. A etapa nacional será em realizada maio, na cidade de Peixes (TO) A Associação Brasileira de Chefs de Cozinha e Bartender (Abrachefs / Seccional Goiás), em parceria … Ler mais
Em audiência pública na CCJC da Câmara dos Deputados, Confederação reforçou que é favorável à redução da jornada, desde que respeitadas as especificidades do comércio, dos serviços e do turismo através da negociação coletiva A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados realizou audiência pública para tratar do fim … Ler mais
