Dois projetos que estão em análise na Comissão de Infraestrutura do Senado (CI) serão discutidos em audiências públicas. São eles o PL 4.812/2025, que cria uma nova Lei do Trabalho Rural, e o PL 4.715/2023, que autoriza empresas estrangeiras a realizar o transporte aéreo doméstico na Amazônia Legal. A CI aprovou nesta terça-feira (14) os requerimentos que solicitam … Ler mais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 15.468/26, que inclui conteúdos sobre educação política e direitos da cidadania no currículo obrigatório da educação básica de todo o país. A nova lei foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (14). A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional … Ler mais
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (14) um substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 5.017/2019 que amplia a contratação de geração termelétrica na Região Norte, altera regras para pequenas centrais hidrelétricas, fortalece ações de pesquisa e inovação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e faz ajustes na legislação da desestatização … Ler mais
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (14) projeto de lei que aumenta as penas para furto e roubo de combustíveis. A proposta também pune a receptação e a comercialização irregular desses produtos, tornando-as crimes contra a ordem econômica. O PL 1.482/2019 recebeu parecer favorável do relator, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), com emendas, e … Ler mais
O governo federal deverá recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para barrar o impacto sobre os cofres públicos da aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria regras especiais de aposentadoria para agentes comunitários de saúde e de combate a endemias, disse nesta terça-feira (14) o ministro da Fazenda, Dario Durigan. Segundo ele, … Ler mais
O governo poderá editar uma nova Medida Provisória (MP) para apoiar empresas brasileiras caso os Estados Unidos confirmem a aplicação de novas tarifas sobre produtos nacionais. A informação foi dada nesta terça-feira (14) pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, que afirmou que a medida será avaliada conforme os efeitos da eventual taxação sobre os setores exportadores. … Ler mais
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta terça-feira (14) que a elevação temporária do teor de etanol anidro obrigatoriamente misturado à gasolina deve reduzir o preço do litro do combustível em R$ 0,03. O percentual de álcool vai aumentar de 30% para 32% a partir de 1º de agosto. “Barateia em R$ 0,03 [o litro], mas, principalmente, … Ler mais
Febrac e Fenavist apontam entraves legais e reforçam necessidade de adequação das cotas à realidade dos setores de serviços A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal realizou audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 6.461/2019, que institui o Estatuto do Aprendiz e estabelece normas para a aprendizagem profissional de jovens e … Ler mais
Estudo será lançado no Congresso Nacional do Feijão, em Belo Horizonte O feijão, alimento presente diariamente na mesa dos brasileiros, ganha protagonismo em uma pesquisa inédita desenvolvida pelo Sistema Fecomércio MG, por meio do Senac. O estudo “O Futuro do Feijão na Cozinha Mineira” propõe uma reflexão profunda sobre a importância histórica, cultural, nutricional e gastronômica desta semente que ajudou … Ler mais
Promovido pela rede Sesc de Bibliotecas, a atividade tem como objetivo estimular o acesso às bibliotecas e mergulhar no mundo da leituraQue tal ocupar o tempo livre das férias escolares para cultivar a imaginação? É nesse clima que o Sesc-MT convida para o “Livro nas Férias”, uma ação de incentivo à leitura e o uso … Ler mais
