A insegurança jurídica provocada por interpretações conflitantes de novas legislações, como a lei de seguros de cargas e a do piso mínimo de frete, somada aos entraves na infraestrutura e à criminalidade logística, representa hoje o principal conjunto de desafios para o transporte de mercadorias no país. O diagnóstico foi um dos pontos do debate … Ler mais
A Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado (CCT) aprovou nesta quarta-feira (6) o projeto de lei que proíbe ações de telemarketing feitas com robôs ou gravações automatizadas, sem intervenção humana, para a venda de produtos ou serviços (PL 2.644/2019). O autor da proposta, que altera o Código de Defesa do Consumidor, é o senador Ciro Nogueira … Ler mais
Sequência de altas em patamares inéditos exige ações das autoridades O volume de consumidores brasileiros com dívidas a vencer atingiu uma nova máxima histórica em abril, pelo 4º mês seguido, alcançando 80,9% das famílias. O dado, apurado pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) por meio da Pesquisa de Endividamento e … Ler mais
Crédito/Foto: Divulgação O presidente da FBHA, Alexandre Sampaio, participou da cerimônia de posse da nova diretoria da Frente Parlamentar do Ambiente de Negócios, realizada em Brasília, reforçando o compromisso da entidade com a melhoria das condições para o setor de hotelaria e alimentação fora do lar. Durante o evento, foram debatidos temas estratégicos para o … Ler mais
A comissão mista criada para analisar a Medida Provisória 1334/26, que reajusta o piso salarial dos professores da educação básica foi instalada nesta quarta-feira (6). A proposta aumenta o valor mínimo pago ao magistério da rede pública em todo o país. A MP reajusta o piso salarial nacional dos professores da educação básica em 5,4%. … Ler mais
O relator da comissão especial na Câmara dos Deputados sobre o fim da escala 6×1, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), disse que o grupo trabalha para concluir o parecer entre os dias 25 e 26 de maio e levar o texto ao Plenário no dia 27. Segundo ele, a orientação do presidente da Câmara, Hugo Motta … Ler mais
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse que o aumento de produtividade obtido com o uso de novas tecnologias possibilitará que a redução da escala de trabalho 6×1 seja implementada sem que haja corte nos salários dos trabalhadores. Durigan participou, nesta quarta-feira (6), do programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Durante a entrevista, … Ler mais
A Lei 15.400/26, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, permite que médicos residentes dividam os 30 dias de férias anuais em períodos de pelo menos dez dias cada. Antes dessa mudança — que deverá entrar em vigor em 180 dias —, a legislação garantia 30 dias de repouso anual contínuos, sem previsão de … Ler mais
O governo prepara uma nova fase do programa Desenrola Brasil para pessoas adimplentes, mas que, apesar de manterem as contas em dia, sofrem com as altas taxas de juros do mercado. De acordo com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, a linha de crédito deve ser anunciada até início do mês de junho e também deve ser … Ler mais
O ministro dos Transportes, George Santoro, lançou, nesta quarta-feira (6), a Nova Jornada do Instrutor, parte do programa CNH do Brasil, que entrou em vigor em dezembro do ano passado. Por meio do aplicativo CNH do Brasil, o candidato à habilitação é conectado aos instrutores de trânsito autônomos e aos centros de Formação de Condutores (CFC), as … Ler mais
