O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, nesta terça-feira (12), projetos que endurecem a legislação contra crimes sexuais, inclusive os cometidos com uso de inteligência artificial (IA) contra crianças e adolescentes. A sessão está marcada para as 13h55. Está na pauta o PL 3066/25, do deputado Osmar Terra (PL-RS), que cria medidas de enfrentamento … Ler mais
O ministro Nunes Marques assume nesta terça-feira (12) o cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições presidenciais de outubro. A cerimônia de posse está marcada para as 19h. Diversas autoridades foram convidadas, entre elas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e … Ler mais
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (13), audiência pública para debater o aumento dos registros de trabalho escravo no Brasil. O debate atende a pedido do deputado Padre João (PT-MG) e está marcado para as 16 horas, no plenário 9. Foram convidados a ministra dos … Ler mais
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa o fim da escala 6×1 no Brasil debate, nesta terça-feira (12), aspectos econômicos sobre a redução da jornada de trabalho. O tema está ligado à PEC 221/19, que trata da redução da jornada de trabalho. A audiência pública será às 16h30, no plenário 2. Entre os convidados … Ler mais
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (12) para discutir a regulação da proteção patrimonial mutualista no transporte de carga. Nesse modelo, em vez de contratar um seguro tradicional, transportadores ou empresas se reúnem e contribuem para um fundo comum para cobrir os custos de danos sofridos … Ler mais
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (12), audiência pública sobre indicadores do Brasil em políticas de controle do tabaco. O debate será realizado às 10 horas, em plenário a ser definido. A audiência vai discutir um scorecard — relatório de avaliação do desempenho do País … Ler mais
A criação de uma política nacional para estudantes com superdotação e novas regras para integrantes dos conselhos dos direitos da criança e do adolescente estão na pauta do Plenário desta quarta-feira (13). Os senadores deverão apreciar ainda o plano de carreira para servidores da área de ciência e tecnologia, além da ampliação dos canais de atendimento … Ler mais
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realiza, na quarta-feira (13), audiência pública para discutir o Projeto de Lei 2059/19, que cria regras para contratos entre fornecedores e distribuidores. O debate foi proposto pelo deputado Zé Adriano (PP-AC) e está marcado para as 16 horas, em plenário a ser definido. Veja quem foi … Ler mais
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados promove na quarta-feira (6) audiência pública para debater princípios sobre a regulação das plataformas digitais. A reunião será realizada no plenário 2, às 8h30. Veja quem foi convidado O evento atende pedido do deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI), presidente da comissão. Segundo ele, o objetivo é apresentar … Ler mais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou o projeto de lei que reconhece o estágio feito pelo estudante como experiência profissional. De acordo com o despacho, publicado nesta segunda-feira (11) no Diário Oficial da União, o texto desconsidera o caráter pedagógico complementar à formação educacional do estágio e compromete critério de seleção de concursos públicos. A proposta foi aprovada em abril … Ler mais
