Representantes do setor hoteleiro criticaram, em audiência nesta terça-feira (12) na Câmara dos Deputados, o projeto de lei que prevê três opções de horários de entrada e saída para hóspedes de hotéis (PL 1639/25). A proposta, do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), que está em análise na Comissão de Defesa do Consumidor, prevê diárias com entrada … Ler mais
Representantes da enfermagem denunciaram, na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, o descumprimento do piso salarial da categoria, em vigor desde 2022 pela Lei 14.434/22. Segundo os participantes do debate, municípios e instituições privadas pagam salários abaixo dos valores previstos na lei: R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos em enfermagem e R$ … Ler mais
O Congresso Nacional analisa projeto de lei que abre crédito suplementar no Orçamento de 2026 de R$ 240 milhões para a implementação da reforma tributária (PLN 4/26). Os recursos serão usados em operação de crédito conjunta com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para a terceira edição do Programa de Modernização da Gestão Fiscal. O … Ler mais
A comissão mista que analisa o reajuste do piso salarial dos professores da educação básica aprovou, nesta terça-feira (12), o plano de trabalho da relatora, senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO). O plano prevê audiência pública nesta quinta-feira (14), pela manhã, e apresentação do relatório final na segunda-feira (18). A discussão e votação da matéria estão … Ler mais
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (13) debate sobre “Maternidades, políticas de visibilidade e responsabilidade coletiva”. O evento será realizado às 13h30, no plenário 14. Veja quem foi convidado para o debate. A iniciativa atende a pedido das deputadas Erika Hilton (Psol-SP), Laura Carneiro (PSD-RJ), Adriana … Ler mais
Especialistas em educação defenderam nesta terça-feira (15) políticas permanentes de Estado para estimular o ensino profissionalizante no Brasil. O tema foi debatido em uma audiência pública da Frente Parlamentar em Favor da Educação Profissional e Tecnológica (FPEpTec). O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), presidente da frente e ex-ministro da Ciência e Tecnologia, relacionou a educação … Ler mais
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, defendeu nesta terça-feira (12), na Câmara dos Deputados, que a redução da jornada de trabalho pode ajudar a diminuir desigualdades no país. Segundo o ministro, os setores que ainda adotam a jornada de seis dias de trabalho por semana, com apenas um de descanso, já são minoria. Mesmo assim, … Ler mais
As altas taxas de juros são um grande fator para o endividamento das famílias brasileiras, avaliou o ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos. De acordo com o ministro, o cenário atual promove uma “drenagem de recursos dos trabalhadores” pelo sistema bancário que não pode ser resolvida apenas com medidas de educação financeira. Em … Ler mais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira (12) que o governo criará o Ministério da Segurança Pública assim que o Senado Federal aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25, conhecida como PEC da Segurança Pública, já aprovada pelo plenário da Câmara dos Deputados. “Sempre recusei aprovar o Ministério da Segurança Pública … Ler mais
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados sobre o Fim da Escala 6×1 realiza, nesta quarta-feira (13), duas audiências públicas para discutir temas relacionados à Proposta de Emenda à Constituição 221/19, que trata da redução da jornada de trabalho. Às 10 horas, a comissão discute os impactos de uma jornada menor sobre a vida das … Ler mais
