Especialistas em tecnologia da informação retornaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quarta-feira (13) para fazer o teste de confirmação das propostas que sugeriram em dezembro para aprimorar a segurança da urna eletrônica. Até a próxima sexta-feira (15), os pesquisadores realizarão novos testes em busca de possíveis vulnerabilidades nos equipamentos. A primeira fase de teste ocorreu entre os dias … Ler mais
O governo federal anunciou nesta quarta-feira (13) uma nova medida para tentar conter a alta dos combustíveis no país. A principal ação será a criação de uma subvenção, espécie de subsídio pago pela União, para reduzir o impacto do aumento da gasolina e do diesel sobre consumidores e empresas. A medida será implementada por meio … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (13) o julgamento sobre a constitucionalidade da lei que garantiu igualdade salarial entre homens e mulheres. O plenário analisa três ações: uma ação declaratória de constitucionalidade (ADC), protocolada pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) para garantir a aplicação da lei, e duas ações diretas de inconstitucionalidade (ADI), … Ler mais
O presidente da comissão especial que analisa o fim da escala de trabalho 6×1 (PEC 221/19), deputado Alencar Santana (PT-SP), disse que foi acertada em reunião com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), uma alteração simples na Constituição. A jornada de 44 horas semanais e 8 horas diárias passaria a ser de 40 horas … Ler mais
Duas frentes parlamentares condenaram a decisão do governo federal de acabar com a chamada “taxa das blusinhas” — o imposto de importação de 20% cobrado sobre compras internacionais de até US$ 50. A isenção foi formalizada por meio de uma medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e por uma portaria do … Ler mais
O relator da comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o aumento do limite anual de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI), deputado Jorge Goetten (Republicanos-SC), anunciou nesta quarta-feira (13) que pretende incluir nos debates os demais participantes do Simples Nacional: microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP). Ao anunciar o plano de trabalho, … Ler mais
O deputado Marcos Tavares (PDT-RJ) foi eleito nesta quarta-feira, por 15 votos, presidente da Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados. O deputado Max Lemos (PDT-RJ), que fora eleito em fevereiro, renunciou à presidência. Natural de Duque de Caxias, Marcos Tavares é advogado e exerce seu primeiro mandato na Câmara dos Deputados. Já foi vereador … Ler mais
O Ministério da Fazenda informou nesta quarta-feira (13) que fará um ajuste na medida provisória (MP) do Desenrola 2.0 para deixar mais clara a proibição da participação de plataformas de apostas esportivas, as chamadas bets, nos programas de renegociação de dívidas do governo federal. Segundo o secretário-executivo da pasta, Rogério Ceron, a mudança servirá para … Ler mais
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, criticou nesta quarta-feira (13) a possibilidade de haver compensação econômica a empresas para aprovar o fim da escala 6×1, aquela em que o empregado trabalha seis dias seguidos por apenas um de descanso. Setores empresariais também pedem que o fim da escala, com redução da jornada … Ler mais
Durante debate, entidade apoiou projeto de lei que regula as relações e destacou importância da previsibilidade contratual e da redução da judicialização Em audiência pública sobre contratos entre fornecedores e distribuidores, na Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados, realizada na quarta-feira (13), a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) … Ler mais
