O secretário de Políticas Digitais da Secom/Presidência da República, João Brant, afirmou na quarta-feira (13) que o projeto de regulação das plataformas digitais (PL 4675/25) atuará de forma “cirúrgica” na economia. Em audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados, ele explicou que a proposta destrava gargalos do setor e assegura a … Ler mais
Representantes de centrais sindicais que participaram de audiência pública sobre a proposta de redução da jornada de trabalho (PEC 221/19) pediram que os trabalhadores compareçam à Câmara dos Deputados no dia 27 de maio, data esperada para a votação no Plenário. A audiência foi realizada dentro do programa “Câmara pelo Brasil” em São Paulo. O … Ler mais
Ao abrir a reunião da Comissão Temporária para Reforma do Código Civil (CTCivil), nesta quinta-feira (14), a senadora Tereza Cristina (PP-MS) afirmou que os debates das últimas semanas consolidaram consensos sobre pontos sensíveis da proposta, especialmente em relação à segurança jurídica, ao crédito e à preservação da autonomia do direito empresarial. Foi a 18ª e última audiência dedicada aos … Ler mais
Mobilização de Federações, Sesc e Senac nas maiores cidades do País já tem mais de 350 mil inscritos no evento que acontece sexta e sábado (15 e 16) Começa hoje o maior movimento gratuito de integração e prestação de serviços do Brasil, a Semana S do Comércio. A segunda edição é idealizada pela Confederação Nacional … Ler mais
O Projeto de Lei 592/26, do deputado Marcos Pollon (PL-MS), cria o Programa Nacional Meu Primeiro Carro, com o objetivo de financiar a compra do primeiro veículo por pessoas que querem utilizá-lo como fonte de renda. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O programa beneficia microempreendedores individuais (MEIs), trabalhadores autônomos, motoristas que … Ler mais
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que prevê a possibilidade de as empresas incluírem plano de saúde animal entre os benefícios do trabalhador. A proposta permite ao empregador custear serviços médico-veterinários e veterinário-odontológicos para animais domésticos de empregados sem que esse valor integre o salário ou a base de … Ler mais
Financiamento da educação, valorização do magistério, responsabilidade fiscal e aplicação de recursos públicos estiveram em debate nesta quinta-feira (14) na comissão mista que analisa a MP 1.334/2026, sobre o reajuste do piso salarial dos professores da educação básica pública. A audiência reuniu representantes do governo federal, gestores estaduais e municipais e entidades da área educacional para … Ler mais
O Sistema Fecomércio RN e a Prefeitura de Mossoró assinaram, nesta quinta-feira (14), um termo de parceria para o desenvolvimento de ações durante o Mossoró Cidade Junina, por meio do Instituto Fecomércio (IFC) e do Senac RN. Os festejos ocorrem de 6 a 27 de junho, na capital do Oeste potiguar. “A renovação desta parceria … Ler mais
Os trabalhadores poderão consultar, a partir de 25 de maio, o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) disponível para renegociação de dívidas no Novo Desenrola Brasil, informou o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A nova modalidade permitirá o uso de até 20% do saldo do fundo ou até R$ 1 … Ler mais
Os trabalhadores por conta própria são os que têm as maiores jornadas no país, com média de 45 horas por semana. Esse tempo supera em mais de cinco horas a carga de trabalho dos empregados do setor público e da iniciativa privada. Enquanto a média dos ocupados ficou em 39,2 horas, a dos empregados alcançou 39,6 … Ler mais
