Prazo para declaração anual do MEI termina em 31 de maio

Termina no próximo dia 31 de maio o  prazo para a entrega da Declaração Anual Simplificada do Microempreendedor Individual (DASN-Simei), referente ao ano-calendário de 2025.  A declaração pode ser enviada pelo App MEI ou pelo Portal do Empreendedor.   Quem precisa declarar?  A declaração anual do MEI é obrigatória para todos os empresários individuais que tenham sido … Ler mais

Cursos de enfermagem têm novas diretrizes curriculares

Os cursos de graduação em enfermagem de todo o país deverão ter formato presencial, duração de cinco anos e carga horária mínima de 4 mil horas. Além disso, o estágio supervisionado obrigatório deverá corresponder a 30% da carga horária total, no mínimo. As mudanças estão previstas em resolução do Ministério da Educação publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (19) e servem para … Ler mais

CNC defende combate estruturado às ilegalidades no mercado de combustíveis e fortalecimento da fiscalização

Confederação reforça a necessidade de ações integradas contra fraudes, contrabando e atuação do crime organizado no setor Em audiência pública da Comissão Externa destinada a discutir os atos de pirataria e a agenda do chamado “Brasil Legal”, na Câmara dos Deputados, a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) participou, na terça-feira … Ler mais

Comissões debatem impactos das bets sobre a população idosa; participe

As comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; e de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promovem nesta quarta-feira (20) audiência pública conjunta para discutir os impactos das apostas eletrônicas sobre a população idosa no Brasil. A reunião será realizada no plenário 9, às 16 horas. Veja quem foi convidado; … Ler mais

Fecomércio-RS: Farroupilha recebe a segunda edição do Giro pelo Rio Grande

Um debate qualificado sobre os rumos do país marcou a segunda edição do Giro pelo Rio Grande, realizado nesta segunda-feira (18.05), no Sindilojas Farroupilha. O tradicional evento, promovido pelo Sistema Fecomércio-Sesc-Senac-IFEP RS, trouxe reflexões sobre os desafios e oportunidades do Brasil.  Para o presidente do Sindilojas Farroupilha, Cladir Bono, o encontro é um momento importante … Ler mais

Comissões debatem segurança viária e atualização do Código de Trânsito Brasileiro

A Comissão de Segurança Pública e a comissão especial que analisa mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (PL 8085/14) realizam nesta quarta-feira (20) audiência pública sobre segurança viária e a necessidade de atualização do código. O debate, proposto pelos deputados Coronel Meira (PL-PE) e Fausto Pinato (União-SP), será realizado na Câmara dos Deputados, às 14 … Ler mais

Câmara pode votar nesta quarta-feira piso do magistério e projetos sobre fertilizantes e seguro rural

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (20) a Medida Provisória 1334/26, que reajusta o piso salarial dos professores da educação básica. O texto foi aprovado ontem em comissão mista. Os parlamentares mantiveram o aumento de 5,4% em 2026, na comparação com 2025 – com isso, o piso passa de R$ 4.867,77 … Ler mais

Senac-DF lança 5 mil vagas com bolsas de até 100% de desconto

O Senac-DF abre 5 mil vagas, nesta sexta-feira (15), para cursos de educação profissional e ensino superior no segundo semestre de 2026. A nova oferta contempla cursos livres, técnicos, graduação, pós-graduação e vagas para o Programa Jovem Aprendiz, com oportunidades em diversas regiões administrativas do Distrito Federal. Do total de vagas ofertadas, 2.253 são destinadas … Ler mais