Atualização da norma trabalhista inclui saúde mental no gerenciamento de riscos A nova redação da NR-1 (Norma Regulamentadora nº 1), do Ministério do Trabalho e Emprego, entrou em vigor nesta terça-feira (26) e amplia as obrigações das empresas em relação à saúde e à segurança no ambiente de trabalho, com foco especial na prevenção de … Ler mais
Entidade avalia que medida pode afetar emprego e competitividade Ao analisar o relatório da Comissão Especial que trata do fim da escala 6×1, a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) manifesta preocupação com os efeitos da redução constitucional da jornada semanal. Para a entidade, a adoção de um limite uniforme de … Ler mais
A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre o fim da escala 6×1 (PEC 221/19), reúne-se nesta terça-feira (26) para ouvir representantes de entidades sindicais e movimentos sociais. O encontro está marcado para as 14h30, no plenário 2. O colegiado foi criado para analisar propostas relacionadas à redução da jornada de trabalho. O debate integra a … Ler mais
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados ouve, nesta quarta-feira (27), o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, sobre a proposta do governo de antecipar a entrada em operação de termelétricas contratadas no Leilão de Reserva de Capacidade (LRCAP) de 2026. A medida é defendida pelo ministério como forma de reforçar … Ler mais
O Projeto de Lei 7049/25, do deputado Duda Ramos (Pode-RR), estabelece diretrizes nacionais para a implantação e a atuação de creches infantis no ambiente de trabalho. O projeto está em análise na Câmara dos Deputados. De acordo com a proposta, a instalação da creche não será obrigatória. O texto incentiva a adoção de modelos flexíveis … Ler mais
Tramita no Senado projeto que institui a semana nacional de economia circular, a ser celebrada anualmente na semana que inclui o dia 27 de junho. A proposta tem como objetivo incentivar práticas de consumo sustentável, reduzir a geração de resíduos e estimular a inovação na produção de bens e serviços no país. De autoria do … Ler mais
O relator da comissão especial da Câmara dos Deputados sobre o fim da escala 6×1, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), apresentou nesta segunda-feira (25) seu parecer recomendando a redução da jornada de trabalho no país para 40 horas semanais, sem redução salarial e com dois dias de descanso por semana, um deles preferencialmente aos domingos. A … Ler mais
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (27) para discutir o Projeto de Lei 2511/23, que cria um piso salarial nacional para condutores de ambulância. O debate foi solicitado pelo deputado Capitão Alden (PL-BA) e está marcado para as 16 horas, em plenário a ser definido. Veja quem foi … Ler mais
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (26), a regulamentação do sistema de livre passagem em pedágio, também conhecido como free flow. A audiência pública será às 15 horas, no plenário 11, e será interativa. – Veja quem foi convidado para o debate e envie suas perguntas O debate … Ler mais
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (26), audiência pública para discutir o Projeto de Lei 4728/20, que reabre o prazo de adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert). O debate será realizado às 14 horas, no plenário 4. Veja quem foi convidado A audiência pública atende a … Ler mais
