Em debate realizado nesta segunda-feira (1º), em Porto Alegre (RS), sobre o reajuste do limite de faturamento dos microempreendedores individuais (MEI), participantes defenderam a atualização de todas as faixas do Simples Nacional. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/21 está em análise em uma comissão especial na Câmara dos Deputados. O texto, já aprovado pelo … Ler mais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu ao ministro da Fazenda, Dario Durigan, que avalie os possíveis prejuízos a empresas e a bancos brasileiros provocados pela decisão do governo dos Estados Unidos de considerar o Comando Vermelho (CV) e o Primeiro Comando da Capital (PCC) como organizações terroristas. Os dois reuniram-se nesta segunda-feira (1º) no … Ler mais
Confira a ordem das apresentações das 12 participantes O 6º Concurso de Quadrilhas Juninas do Sesc ‘Seu Menino’ acontecerá de 8 a 12 de junho na Praça Fausto Cardoso. Serão 12 grupos participantes concorrendo a R$ 12 mil (1º lugar), R$ 10 mil (2º lugar) e R$ 8 mil (3º lugar). Três quadrilhas se apresentarão … Ler mais
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria marco legal de combate às apostas e jogos clandestinos, com o objetivo de reforçar a repressão financeira, administrativa, tecnológica e penal contra operadores não autorizados. O texto define como operador não autorizado qualquer pessoa física ou jurídica que explore … Ler mais
Experiência proporcionou contato com diferentes culturas, perspectivas internacionais e oportunidades ligadas ao aprendizado de idiomas e à diplomacia Os alunos da Escola de Idiomas do Senac Goiás viveram uma experiência de aprendizado e conexão internacional no dia 28 de maio, durante visitas às Embaixadas do Chipre e da Romênia, em Brasília. A iniciativa proporcionou uma … Ler mais
Debatedores de uma audiência pública promovida pelo Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional, nesta segunda-feira (1º), defenderam critérios, como a atualização da legislação, para evitar a disseminação de informações falsas na internet. O debate tratou, principalmente, das eleições de 2026. Com foco no risco de desinformação e de influência das ferramentas de inteligência … Ler mais
O projeto de lei que cria a política de governança da administração pública federal está na pauta do Plenário do Senado de quarta-feira (3). O projeto (PL 3.995/2024), de autoria do Poder Executivo, foi aprovado em 4 de março na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde o relator foi o senador Eduardo Braga (MDB-AM). Essa proposta … Ler mais
Modalidade de crédito oferecida por muitas instituições financeiras, a antecipação da restituição do Imposto de Renda (IR) poderá ser disciplinada em lei, de acordo com projeto do senador Plínio Valério (PSDB-AM) que começa a tramitar no Senado. O objetivo do PL 2.321/2026 é aumentar a segurança jurídica e a transparência dessas operações. A proposta autoriza … Ler mais
A 331ª reunião da Comissão de Enquadramento e Registro Sindical do Comércio (CERSC), presidida por Ivo Dall’Acqua Jr., reuniu discussões que ajudam a dar contorno a um tema muitas vezes técnico, mas central para o funcionamento do sistema sindical patronal: a definição correta da representação das categorias econômicas e a adequação das entidades às normas do … Ler mais
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais aprovou projeto de lei que cria o Programa Ecoturismo Amazônico, com o objetivo de promover o desenvolvimento econômico por meio da preservação ambiental e da valorização da cultura de povos indígenas, ribeirinhos e extrativistas. Entre as ações previstas estão: o incentivo a práticas de baixo … Ler mais
