A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza empresas de segurança privada a utilizarem as atas de registro de preços de órgãos de segurança pública para adquirir armas, munições e outros equipamentos. A medida altera a Lei de Licitações e Contratos Administrativos. De acordo com o texto, a … Ler mais
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5908/25, do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), que cria uma plataforma digital para mediar e resolver conflitos de até 60 salários mínimos. A plataforma será voltada a microempreendedores individuais, conhecidos como MEIs, microempresas e empresas de pequeno porte. O sistema … Ler mais
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1628/21, que define diretrizes para o acesso ao direito social à educação e para a priorização dos ideais de coletividade, solidariedade e trabalho voluntário. O relator, deputado Zeca Dirceu (PT-PR), recomendou a aprovação do texto. “A valorização da experiência extraescolar e das … Ler mais
A proposta de emenda à constituição que acaba com a escala 6×1 (PEC 221/2019) não será analisada diretamente pelo Plenário do Senado e terá de passar pelas comissões da Casa. A informação foi dada nesta terça-feira (2) pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre. — Essa proposta vai ter que tramitar nas comissões — declarou ele. … Ler mais
O ministro da Agricultura e Pecuária, André de Paula, destacou nesta terça-feira (2), a importância da parceria entre governo e setor produtivo para superar desafios e apresentou um panorama de conquistas e metas ambiciosas para o agronegócio brasileiro. Durante encontro, ele também reiterou, o compromisso com o desenvolvimento e a inovação no campo ao participar do … Ler mais
O presidente do Sistema Fecomércio-Sesc-Senac-BA, Kelsor Fernandes, foi condecorado, na manhã desta segunda-feira (1 de junho), no Plenário Orlando Spínola, com a Comenda 2 de Julho, maior honraria outorgada pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). A sessão especial foi presidida pelo proponente da homenagem, deputado Eduardo Salles (PV), e contou com a presença de autoridades, … Ler mais
O ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Márcio Elias Rosa, listou, nesta terça-feira (2), o impacto financeiro e os setores produtivos que correm risco caso a proposta do governo dos Estados Unidos de taxar em 25% os produtos brasileiros venha a ser implementada. “Os setores mais atingidos seriam os de máquinas, equipamentos, que têm valor … Ler mais
O escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR) atacou o Pix brasileiro, acusando a tecnologia nacional de prejudicar “injustamente” as empresas estadunidenses que prestam serviços de pagamento eletrônico. Entre as empresas prejudicadas estariam a MasterCard, Visa e o Whatsapp Pay. “Os atos, políticas e práticas do Brasil relacionados ao tratamento preferencial concedido ao Pix … Ler mais
Seis dias após aprovação na Câmara, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que acaba com a escala 6×1, segue sem tramitação no Senado. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), mantém silêncio sobre o andamento da matéria, enquanto a oposição apresentou PEC alternativa que preserva a escala de seis dias de trabalho e a jornada … Ler mais
Alunos dos cursos de Gastronomia do Senac RN estão transformando o aprendizado prático em ações de impacto social por meio de iniciativas que unem qualificação profissional, solidariedade e sustentabilidade. Nesta segunda-feira, alunos do curso de Auxiliar de Confeiteiro da Escola Senac Barreira Roxa, realizaram o Festival de Fatias, em parceria com a Casa de Apoio … Ler mais
