O Projeto de Lei 1840/26 obriga indústrias, distribuidores, farmácias e hospitais a monitorar e divulgar informações sobre a disponibilidade, o estoque e a previsão de falta de medicamentos. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. A proposta cria a Plataforma Nacional de Monitoramento de Medicamentos, vinculada ao Ministério da Saúde. A plataforma, acessível … Ler mais
A população teve acesso à testagem rápida para hepatites virais B e C, à aferição da pressão arterial e à verificação da glicemia O Sesc da Esquina, em Curitiba, promoveu, no dia 17 de julho, uma ação gratuita de promoção à saúde como parte da campanha Julho Amarelo, dedicada à conscientização, prevenção e combate às … Ler mais
A Advocacia da Câmara dos Deputados encaminhou, na segunda-feira (20), ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), as informações solicitadas sobre a tramitação interna das indicações de emendas parlamentares de comissões. No documento, a Câmara reforça que os atos seguiram o rito regimental aplicável e destaca que a execução da despesa é atribuição … Ler mais
A computação quântica, tecnologia ainda pouco debatida fora dos grandes centros de inovação do país, será um dos destaques da primeira edição do Senac Tech Summit.O evento, promovido pelo Senac MS nos dias 28 e 29 de agosto, reunirá especialistas nacionais para apresentar aos participantes as principais tendências que já impactam o mercado de tecnologia … Ler mais
O Pix brasileiro virou um dos alvos do governo dos Estados Unidos (EUA), entre outros motivos, por desafiar o controle financeiro de Washington sobre a infraestrutura brasileira de pagamentos eletrônicos. A avaliação é de especialistas em economia e relações internacionais consultados pela Agência Brasil. A razão do governo de Donald Trump para incluir o Pix … Ler mais
Sancionado nesta segunda-feira (20), o Projeto de Lei n° 2583/20 pretende garantir a autonomia do Brasil na produção de medicamentos, vacinas, equipamentos e insumos médicos, fortalecendo a soberania nacional, inclusive para lidar com eventuais emergências em saúde pública. O PL institui a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. O projeto foi aprovado recentemente pelo Congresso Nacional. … Ler mais
A Lei 15.470/26, publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira (17), cria a Semana Nacional da Saúde Vascular, a ser celebrada anualmente na semana do dia 17 de agosto. A norma estabelece que, durante essa semana, serão desenvolvidas atividades educativas, informativas, de promoção e de conscientização sobre a importância da prevenção, do controle e … Ler mais
Câmara discute a regulamentação da reforma tributária, propostas em tramitação no Congresso Nacional, novas regras trabalhistas e cenário econômico para o segmento A Câmara Brasileira de Serviços (CBS) da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) realizou, na sexta-feira (17), reunião em Brasília para discutir os principais temas que afetam o ambiente … Ler mais
Foram publicados no Diário Oficial da União da sexta-feira (17) os atos que prorrogam a vigência de quatro medidas provisórias (MPs). As MPs tratam de créditos extraordinários para a compra de veículos novos sustentáveis para o transporte de passageiros, o atendimento de famílias prejudicadas pelas chuvas no Nordeste e o financiamento de companhias aéreas, além … Ler mais
Quatro medidas provisórias (MPs) perderam a validade no mês de julho, entre elas duas MPs destinadas a conter a alta dos combustíveis provocada pelos conflitos internacionais. As MPs são editadas pelo governo federal e passam a valer imediatamente, mas precisam ser aprovadas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado em até 120 dias para se … Ler mais
