A prevenção do uso indiscriminado, desnecessário ou excessivo de psicofármacos em crianças e adolescentes deverá ser tema de campanhas oficiais de educação sanitária. A medida está prevista na Lei 15.450/26, sancionada pela Presidência da República no último dia 30. Psicofármacos são medicamentos que atuam no sistema nervoso central e podem afetar o raciocínio e as … Ler mais
A Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado (CCT) aprovou nesta quarta-feira (1º) o projeto de resolução que cria a Frente Parlamentar de Inteligência Artificial, Proteção de Dados e Segurança Digital. O projeto (PRS 38/2025) segue para votação no Plenário do Senado em regime de urgência. Como a frente é mista, qualquer senador ou deputado … Ler mais
Chega ao Senado nos próximos dias a Medida Provisória (MP) 1.345/2026, que autoriza a concessão de até R$ 15 bilhões em linhas de crédito para empresas exportadoras e da agroindústria afetadas por medidas comerciais unilaterais e por instabilidades no cenário internacional. A medida dá continuidade às ações adotadas pelo governo em 2025, quando foi editada … Ler mais
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite às empresas descontar do imposto devido, em até dois anos, o valor gasto na compra de máquinas e equipamentos novos. Hoje, esse desconto é feito, em geral, ao longo de dez anos. A proposta vale para empresas tributadas … Ler mais
Alexandre Sampaio e Aline Lopes apresentaram iniciativas de competitividade, sustentabilidade e fortalecimento do turismo de eventos durante a 42ª edição da Cocal, em Fortaleza Fortaleza recebe, nos dias 1º a 3 de julho, a 42ª edição do Congresso da Associação da Indústria de Eventos da América Latina (Cocal), considerado o maior encontro do setor no … Ler mais
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, com um veto, a lei que amplia a proteção a trabalhadoras domésticas resgatadas de condições análogas à escravidão. A norma garante prioridade no acesso ao Bolsa Família, amplia de três para seis parcelas o seguro-desemprego, cria medidas protetivas e prevê programas de reinserção no mercado … Ler mais
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta quinta-feira (2) que o governo federal vai começar nos próximos dias a retirar o subsídio de R$ 0,44 da gasolina. O alívio no preço foi implementado em maio para proteger consumidores brasileiros da alta internacional do preço do petróleo, causada pela guerra entre Estados Unidos, Israel e Irã, no … Ler mais
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta quinta-feira (2) que o maior desafio para a implementação da reforma tributária no Brasil é a oposição querer revisitar a decisão política, que, segundo ele, foi o mais difícil de se conseguir. “Aprovar emenda constitucional, dois projetos de lei complementar, o grande risco é querer revisitar, isso é … Ler mais
A implementação da reforma tributária foi o tema do Caminhos do Brasil, realizado nesta quinta-feira (2), no Rio de Janeiro. Promovido pelos jornais O Globo e Valor Econômico e pela rádio CBN, o encontro foi mediado pela editora executiva de O Globo, Flávia Barbosa, e pelo editor executivo do Valor Econômico, Sérgio Lamucci. Durante o evento, o secretário executivo do Ministério da … Ler mais
