A Fecomércio-CE anunciou, no dia 8 de dezembro, os vencedores da primeira edição do Prêmio Sistema Fecomércio-CE de Jornalismo, em solenidade realizada no Senac Aldeota. Ao todo, foram distribuídos R$ 100 mil em premiações, reconhecendo profissionais e equipes que se destacaram na cobertura do tema central desta edição: “Uma história de tanta gente: o impacto social … Ler mais
Com mais de 50 mil votos, o Senac-RS alcançou novamente o topo do Prêmio Reclame Aqui Rio Grande do Sul 2025, conquistando o primeiro lugar na categoria Cursos Profissionalizantes. Em sua 15ª edição, a premiação reconhece instituições que se destacam pela excelência no atendimento ao cliente, a partir das avaliações e reclamações registradas pelos consumidores. … Ler mais
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 148/2015, que reduz de forma progressiva a jornada máxima semanal no país até o limite de 36 horas, além de garantir dois dias de descanso remunerado, preferencialmente aos sábados e domingos. Com a aprovação na CCJ, a PEC será analisada … Ler mais
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados sobre o próximo Plano Nacional de Educação (PNE) aprovou nesta quarta-feira (10) o parecer final do relator, deputado Moses Rodrigues (União-CE). A proposta define diretrizes, metas e estratégias para a política educacional brasileira para um período de dez anos. Após acordo entre os partidos, Moses Rodrigues apresentou nova … Ler mais
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados discutiu, em audiência pública, nesta quarta-feira (10), os impactos do fim da escala de trabalho 6×1. O debate reuniu representantes de entidades patronais e o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos. Boulos afirmou que a mudança na jornada é prioridade do governo … Ler mais
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou, nesta quarta-feira (10), relatório com sugestões ao poder público para aperfeiçoar práticas voltadas ao desenvolvimento da inteligência artificial no Brasil. O texto, do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), é resultado da avaliação do colegiado sobre a Política Pública Nacional de Inteligência Artificial. — A inteligência artificial deixou … Ler mais
O deputado Mendonça Filho (União-PE), relator da Proposta de Emenda à Constituição da Segurança Pública (PEC 18/25), apresentou substitutivo ao texto original do governo nesta quarta-feira (10). A proposta cria o Sistema Único de Segurança Pública, que integra a atuação da União e dos estados no combate ao crime organizado. A votação do texto foi … Ler mais
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quarta-feira (10) requerimento do (REQ 11/2025 – CRA) para a avaliação da Política Nacional de Reforma Agrária (PNRA). O senador Jaime Bagattoli (PL–RO) é autor do pedido. De acordo com o texto, o objetivo é examinar a execução da PNRA, política pública responsável por organizar a distribuição … Ler mais
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a regulamentação do trabalho por aplicativo adiou para a próxima terça-feira (16) a votação do parecer do relator, deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE). Os deputados argumentaram que precisariam de tempo para analisar as mudanças feitas ao Projeto de Lei Complementar 152/25, disponibilizadas nesta terça-feira (9). O substitutivo … Ler mais
Novo marco diferencia contribuintes responsáveis de estruturas que utilizam a inadimplência como modelo de negócio A Câmara dos Deputados aprovou por ampla maioria — 436 votos a 2 — o PLP nº 125/2022, que institui o Código de Defesa do Contribuinte e estabelece normas para o regime do devedor contumaz. Ao longo da tramitação, a … Ler mais
