A Fecomércio-CE participou, no dia 12 de dezembro, do Encontro com os Pactuantes por um Ceará Sem Fome, realizado no Palácio da Abolição. A reunião estratégica contou com a presença de representantes do poder público, de instituições privadas, de entidades da sociedade civil e de organismos parceiros que integram o pacto estadual de enfrentamento à … Ler mais
Bolsa cai 0,79% e volta aos 157 mil pontos Em mais um dia de instabilidade no mercado financeiro, o dólar ultrapassou a barreira de R$ 5,50 pela primeira vez desde outubro, atingindo o maior valor desde o início de agosto. A bolsa de valores voltou a cair e aproximou-se dos 157 mil pontos. O dólar comercial … Ler mais
No maior volume anual desde sua criação, Fundo alavancou ações de combate aos incêndios, restauração florestal e atividades produtivas sustentáveis; resultados contribuem para o cumprimento das metas climáticas e dos objetivos do PPCDAm Com cerca de R$ 2 bilhões em projetos aprovados em 2025, o maior volume anual desde sua criação, o Fundo Amazônia … Ler mais
Por 36 votos a 28, o Plenário rejeitou nesta quarta-feira (17) requerimento de urgência para votação do projeto que autoriza o funcionamento de cassinos e bingos no Brasil, legaliza o jogo do bicho e permite apostas em corridas de cavalos. Com a decisão, a proposta seguirá o ritmo de tramitação ordinária. O anúncio da votação do … Ler mais
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (17) um projeto que restringe as ligações persistentes de empresas de telemarketing e telecobrança. O texto recebeu um substitutivo (texto alternativo) do relator, senador Laércio Oliveira (PP-SE), e segue para a Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC). O Projeto de Lei (PL) 2.616/2025 foi proposto … Ler mais
A medida provisória que transforma em agência reguladora a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) foi aprovada pela comissão mista responsável pela análise do texto nesta quarta-feira (17). A MP 1317/25 foi aprovada com modificações do relator, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), e agora segue para análise da Câmara dos Deputados. Com a votação de … Ler mais
O estabelecimento do Comitê é ponto estratégico para garantir efetivo início à Reforma Tributária do consumo no início de 2026 O Congresso Nacional concluiu na segunda-feira (15/12) a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 108/2024, que cria o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), estrutura essencial no âmbito da Reforma … Ler mais
O projeto de lei que cria o novo marco legal do comércio exterior brasileiro foi aprovado em Plenário nesta quarta-feira (17). O objetivo central do PL 4.423/2024 é proteger a indústria contra a concorrência desleal e desburocratizar as operações. Agora, a proposição segue para análise da Câmara dos Deputados. O projeto substitui itens defasados do Decreto-Lei 37, … Ler mais
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (17), o projeto que reduz as penas dos condenados por envolvimento nos atos golpistas do 8 de janeiro de 2023 (PL 2.162/2023). Foram 48 votos a favor e 25 contrários, além de uma abstenção. Do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RS) e relatado pelo senador Esperidião Amin (PP-SC), a matéria segue … Ler mais
O Senado aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto que cria um prêmio para homenagear as mulheres brasileiras que se destacam no meio empresarial ou na área do empreendedorismo. De acordo com o projeto (PRS 60/2025), a premiação será feita pelo Senado anualmente. A autora da proposta é a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO). A iniciativa contou … Ler mais
