Gás do Povo começa a atender famílias ainda neste mês, informa Ministério do Desenvolvimento Social
Programa deve substituir o Auxílio Gás e ampliar o benefício para 15,5 milhões de domicílios até março de 2026 Em audiência pública sobre o
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Foi marcada para a próxima terça-feira (18) a votação do projeto que estabelece o marco legal do combate ao crime organizado (Projeto de Lei 5582/25).
Na COP30, Mpor lança o IDA-Navegação, iniciativa pioneira que estabelece metodologia robusta para avaliar e incentivar práticas sustentáveis no transporte marítimo, fluvial e costeiro
Representantes da Justiça, do Ministério Público e de auditores-fiscais, todos da área trabalhista, mostraram posição contrária aos julgamentos do Supremo Tribunal Federal relacionados a causas
Representantes do governo e de entidades de defesa do consumidor defenderam nesta terça-feira (11) o aperfeiçoamento das regras de fiscalização e proteção ao consumidor no
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1498/25, do deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), que atribui exclusivamente aos municípios