A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3008/20, que inclui os empreendimentos de economia solidária entre os que podem ser financiados com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). O texto também autoriza o uso da Taxa Referencial (TR) para o financiamento dessas iniciativas. A proposta … Ler mais
Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (23) a Medida Provisória 1335/26, que cria um regime jurídico de proteção especial para a promoção da Copa do Mundo Feminina 2027. O texto regulamenta o uso de marcas, símbolos oficiais e direitos de transmissão e de mídia, dentro dos compromissos assumidos pelo país para sediar … Ler mais
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) já tem a primeira sugestão legislativa do ano, enviada por um brasileiro por meio do Portal e-Cidadania, do Senado Federal. Trata-se da Sugestão 1/2026, que propõe a equiparação dos auxílios dos servidores públicos federais entre os três Poderes. Cadastrada em 30 de setembro de 2025, a ideia legislativa enviada … Ler mais
A redução da jornada de trabalho semanal para 36 horas, com garantia de dois dias de descanso remunerado, é uma das 19 propostas de emenda à Constituição (PECs) prontas para deliberação no Senado. Os parlamentares também poderão analisar em Plenário, entre outras propostas, a que acaba com a reeleição de presidente, governadores e prefeitos para … Ler mais
Instrumentos coletivos promovem formação, atualização técnica e proteção diante das transformações tecnológicas O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou, nesta sexta-feira (23), o Boletim Boas Práticas em Negociações Coletivas, com foco na qualificação profissional, reunindo exemplos de cláusulas que ampliam o acesso dos trabalhadores a oportunidades de formação e desenvolvimento. A publicação apresenta … Ler mais
Complexo investe em eletrificação do cais, sistema inteligente de tráfego (VTMIS) e rede 5G; meta é descarbonizar operações e aumentar segurança O Porto de Santos vive um momento de transformação estratégica, que une inovação tecnológica e responsabilidade ambiental. Alinhada às diretrizes do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) para modernizar a infraestrutura nacional, a … Ler mais
Ministério do Turismo e Universidade Federal do Amapá se uniram para aprimorar a gestão de resíduos em três dos principais atrativos turísticos da capital paraense O projeto Lixo Zero, iniciativa que se consolida como um dos principais legados socioambientais da COP30 para Belém (PA), desenvolvido pelo Ministério do Turismo em parceria com a Universidade … Ler mais
A Comissão de Enquadramento e Registro Sindical do Comércio (Cersc) realizou, nesta quinta-feira (23), sua 327ª reunião, no Rio de Janeiro, reafirmando seu papel estratégico na organização e manutenção da representação sindical do comércio de bens, serviços e turismo. Sendo órgão técnico da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), a Comissão atua desde 1991 como responsável … Ler mais
O Senac RN, representado pelo gestor regional, Benjamin Garcia, esteve no município de Itajá, distante cerca de 200km de Natal, para tratar sobre parcerias para a oferta de cursos profissionalizantes na cidade. Na ocasião, o gestor conversou com o prefeito municipal, João Eudes, e apresentou o portifólio de títulos oferecidos pela instituição nas áreas do … Ler mais
Com ações contínuas de educação, informação e prevenção, a instituição utiliza o ambiente do festival para ampliar o acesso a redes de proteção, estimular mudanças de comportamento e reforçar a ocupação segura e inclusiva do espaço público. O Sesc RJ marca presença no Rio Bossa Nossa com um conjunto de ações voltadas à promoção dos … Ler mais
