CCT analisa proibição de publicidade de apostas on-line nesta quarta

A Comissão de Ciência, Tecnologia (CCT) abre os trabalhos legislativos de 2026 com uma reunião marcada para as 10h da quarta-feira (4). Com 12 itens, a pauta contém o projeto que veda a publicidade de apostas esportivas e jogos on-line e a proposta que aumenta a contrapartida de investimentos em pesquisa, além requerimentos e proposições … Ler mais

Comissão aprova isenção de tributos para notebook de uso pessoal trazido do exterior por viajantes

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro, projeto que isenta do Imposto de Importação o computador portátil trazido do exterior por viajantes, desde que destinado a uso próprio. A medida equipara notebooks, laptops ou similares a bens de uso pessoal, como celulares e relógios. O texto aprovado é a versão … Ler mais

Comissão aprova projeto que obriga empresas a prevenir riscos à saúde mental

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que obriga empresas a adotarem medidas para prevenir riscos à saúde mental dos trabalhadores, como estresse, ansiedade e depressão. O texto aprovado, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho, determina que as empresas incluam a prevenção desses riscos no planejamento … Ler mais

Projeto cria programa de incentivos fiscais para empresas que usarem energia renovável

O Projeto de Lei 1338/25 cria o programa “Passaporte Verde”, que concede benefícios fiscais a empresas que comprovarem o uso exclusivo de energia renovável em suas operações. A proposta visa estimular a sustentabilidade, combater mudanças climáticas e fomentar o setor de energia limpa. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. O autor, deputado … Ler mais

Cabotagem amplia abastecimento e integra a região Norte aos mercados nacionais

Movimentação entre janeiro e novembro de 2025 alcança 10,8 milhões de toneladas e reflete avanços do Programa BR do Mar   O fortalecimento da cabotagem tem ampliado o abastecimento, reduzido custos logísticos e integrado a produção regional aos principais mercados do país. Entre janeiro e novembro de 2025, o transporte por cabotagem, entre portos brasileiros, … Ler mais

Brasil assume a presidência do Roteiro da Taxonomia, alinhado aos desdobramentos da COP30

O Comitê Diretor do Taxonomy Roadmap Initiative é uma resolução lançada durante a COP 29, no Azerbaijão, e propõe a interoperabilidade entre taxonomias sustentáveis   Roteiro da Taxonomia (Taxonomy Roadmap Initiative em inglês – TRI)  é uma iniciativa lançada em 2024 durante a COP29 no Azerbaijão, fruto da colaboração entre o Banco Central do Azerbaijão … Ler mais

CNC e Abvtex discutem isonomia tributária e desafios do varejo diante do avanço das plataformas internacionais

Encontro reforça a necessidade de alinhar estratégias e unir forças para enfrentar desigualdades tributárias e impactos para o setor produtivo A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) recebeu, nesta segunda-feira (02), representantes da Associação Brasileira do Varejo Têxtil (Abvtex) para discutir os desdobramentos da agenda tributária e os impactos da isenção … Ler mais

Nova edição da revista Senac Brasil registra os 80 anos da CNC

A primeira edição de 2026 da revista Senac Brasil contou com a participação da CNC, em um texto que marca os 80 anos da Confederação. A matéria passa pela Sessão Solene realizada no Congresso, vai até 1945 para resgatar a história da fundação e chega aos dias atuais, marcados pelo lançamento de um filme institucional, de um … Ler mais

Senac-MS, Governo do Estado e Semadesc lançam programa ‘Decola’ para levar inovação a 120 empresas

A palestra da noite ficou por conta de Allan Costa, especialista em inovação, que destacou que a inovação depende de mentalidade, de querer fazer melhor Em Mato Grosso do Sul, 120 empresas começam o ano com uma oportunidade única: aplicar inovação na prática e com foco em seu nicho de mercado. O Programa Decola Empresas é uma iniciativa do Senac-MS  … Ler mais