Sistema moderniza regras, amplia transparência e facilita acesso das empresas — especialmente micros e pequenas — a instrumentos de financiamento e garantia A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) nº 6.139/2023, que cria o Sistema Brasileiro de Apoio Oficial ao Crédito à Exportação e moderniza os mecanismos de financiamento e garantia às … Ler mais
Unidade de Nova Friburgo é a segunda da região a conquistar a certificação A unidade Senac Nova Friburgo acaba de receber novo Selo de Qualidade Cofen, a mais importante certificação brasileira de qualidade no ensino do curso Técnico em Enfermagem. A cerimônia de entrega foi realizada na tarde da última quinta-feira, dia 05/03, na própria unidade, com a … Ler mais
O Sesc Paraíba abre, em celebração ao Mês das Mulheres e aos 80 anos da instituição, a exposição Mulheres de Março – Coleção de Arte do Acervo Sesc Paraíba, uma edição especial do projeto ExpoSesc que destaca a força, a diversidade e a relevância da produção artística feminina no estado. O vernissage acontece no dia 6 … Ler mais
O Projeto de Lei 6615/25 cria um “mapa do caminho” para orientar o Brasil rumo à redução de emissões de gases de efeito estufa, à transição energética e ao uso sustentável da terra. Pela proposta, o Mapa do Caminho Brasileiro da Transição Justa para a Economia de Baixo Carbono e o Desmatamento Zero vai funcionar … Ler mais
O Projeto de Lei 6707/25 determina que fornecedores e desenvolvedores de Inteligência Artificial (IA) tenham responsabilidade civil por danos causados aos consumidores. Pelo texto, a regra será válida para defeitos ou falhas gerados por comportamento autônomo, não programado ou imprevisível dos sistemas. A proposta em análise na Câmara dos Deputados altera o Código de Defesa … Ler mais
Proposto pelo Senado, o projeto de lei que estabelece critérios para o funcionamento de farmácias dentro de supermercados foi aprovado pela Câmara dos Deputados na segunda-feira (2) e agora segue para sanção presidencial. O PL 2.158/2023, do senador Efraim Filho (União-PB), autoriza a instalação de farmácia ou drogaria na área de venda de supermercados, desde … Ler mais
A taxa de informalidade atingiu no trimestre de novembro de 2025 a janeiro de 2026 o menor patamar desde o trimestre encerrado em julho de 2020, registrando 37,5%, o que representa 38,5 milhões de trabalhadores informais. No trimestre móvel anterior, tinha registrado 37,8%, e no mesmo trimestre de 2024, 38,4%. Os dados são da Pesquisa … Ler mais
A declaração final da 2ª Conferência Nacional do Trabalho (CNT), encerrada nesta quinta-feira (5) na capital paulista, defende o diálogo entre trabalhadores e patrões, modernização produtiva, salários dignos, ambiente democrático e soberania. O documento destaca ainda que as transformações tecnológicas e a reconfiguração das cadeias de produção globais exigem rápida adaptação do setor produtivo. “O melhor ambiente … Ler mais
O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, anunciou nesta quinta-feira (5) que deixará o comando do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) em 4 de abril, prazo limite previsto na legislação eleitoral para quem pretende disputar as eleições de 2026. Alckmin, no entanto, permanece no cargo de vice-presidente. A regra de desincompatibilização exige que ministros … Ler mais
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou a criação de um programa nacional de apoio ao empreendedorismo para pais e responsáveis por crianças e adolescentes com deficiência. O objetivo é ajudar essas famílias a gerar renda e ter mais autonomia econômica. O Programa Nacional de Estímulo ao Empreendedorismo de Genitores e … Ler mais
