Conselho de Representantes da FBHA realiza reunião ordinária do Conselho de Representantes

Crédito/Foto: Divulgação A Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação realizou, no dia 13 de março, reunião ordinária do Conselho de Representantes, conduzida de forma virtual e com a participação de sindicatos filiados de diversas regiões do país. Durante o encontro, os conselheiros apreciaram e votaram o parecer do Conselho Fiscal referente às contas do exercício de 2025, que foram aprovadas … Ler mais

Rodada de discussões institucionais voltadas ao planejamento estratégico sobre a atualização do Simples Nacional

Crédito/Foto: Divulgação A FBHA – Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação acompanhou, nesta sexta-feira (13/03), às 9h30, nova rodada de discussões institucionais voltadas ao planejamento estratégico sobre a atualização do Simples Nacional, agenda que reúne representantes do setor produtivo e especialistas para tratar dos caminhos legislativos do tema. A entidade foi representada por sua consultora … Ler mais

CNC marca presença no TurisMall e ressalta atuação pelo fortalecimento do turismo

Evento realizado no Rio de Janeiro reúne lideranças do setor, investidores e especialistas para debater inovação, negócios e o futuro da atividade turística A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) participa do TurisMall, evento que reúne representantes da indústria do turismo, do setor público e da iniciativa privada para discutir inovação, … Ler mais

Projeto cria programa nacional para reforçar segurança de motoristas de aplicativo

O Projeto de Lei 6370/25 cria o Programa Nacional de Prevenção à Violência contra Motoristas de Aplicativos. A proposta, do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), estabelece uma estrutura de amparo estatal voltada à segurança física, apoio psicológico e assistência jurídica para profissionais vítimas de crimes durante o exercício da atividade. O texto está em análise na … Ler mais

Lula zera imposto e subsidia diesel para conter alta do petróleo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto presidencial nesta quinta-feira (12) zerando as alíquotas do PIS e do Confins sobre a importação e comercialização do diesel. Além disso, assinou medida provisória (MP) com subvenção ao diesel para produtores e importadores. “[As medidas são] para que a gente garanta que essa guerra não chegue ao … Ler mais

Prorrogada por mais 60 dias a medida provisória que permite renovação automática da CNH

O presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre, prorrogou por mais 60 dias a vigência da Medida Provisória 1327/25, que permite a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para motorista sem multa de trânsito. A MP perderia a validade no final de março. Com a decisão, o texto pode ser votado até maio. A … Ler mais

Rio sedia evento para debater e impulsionar o turismo no Brasil

Começa nesta quinta-feira (12) e vai até sábado (14) a primeira edição da feira de turismo TurisMall, plataforma multieventos de turismo, negócios e inovação. Concebido como uma plataforma estratégica permanente, o evento integra governos, lideranças internacionais, investidores e entidades institucionais. O TurisMall vai ocupar pontos-chave da cidade do Rio de Janeiro como o Museu do Amanhã, … Ler mais

Comissão aprova proposta que fixa prazo de 50 dias para recebimento da notificação de multa

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que fixa o prazo máximo de 50 dias para o recebimento de notificação de multa de trânsito pelo responsável pela infração. O Código de Trânsito estabelece que o órgão responsável tem 30 dias de prazo para expedir a multa, mas não … Ler mais

Comissão de Trabalho aprova projeto que inclui sindicatos no regime do Simples Nacional

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 7/25, que permite que as entidades sem fins lucrativos que exercem alguma atividade empresarial, inclusive os sindicatos, sejam incluídas no regime do Simples Nacional, dependendo da receita bruta anual. Pelo texto do deputado Heitor Schuch (PSB-RS), apenas os rendimentos gerados … Ler mais

Comissões de Previdência e Trabalho debatem trabalho infantil digital

As comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Trabalho da Câmara dos Deputados realizam, nesta terça-feira (17), audiência pública para discutir o trabalho infantil digital. O debate será realizado às 15 horas, em plenário a ser definido. Veja quem foi convidado O debate atende a pedido da deputada Flávia Morais (PDT-GO). … Ler mais