A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (17) projeto com objetivo de incentivar o empreendedorismo nas escolas públicas de ensino médio, ao mesmo tempo sensibilizando os estudantes para a sustentabilidade ambiental, a justiça social, a diversidade e os direitos humanos. Proposta nesse sentido, o PL 4.269/2021 foi aprovado em turno suplementar com relatório da … Ler mais
Confederação prestigia sessão solene do Congresso e destaca que o tratado fortalece a competitividade, amplia mercados e moderniza a inserção internacional do País Um dos capítulos mais aguardados da política comercial e internacional brasileira ganhou forma nesta terça-feira (17), quando o Congresso Nacional promulgou o Decreto Legislativo nº 14/2026, consolidando o Acordo Provisório de Comércio … Ler mais
O Tesouro Nacional realizou novas recompras de títulos públicos nesta terça-feira (17), em uma tentativa de conter a escalada dos juros futuros diante do aumento das incertezas globais e domésticas. Com as operações mais recentes, a atuação do Tesouro alcançou R$ 43,6 bilhões em apenas dois dias, configurando a maior intervenção no mercado em mais … Ler mais
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, disse nesta terça-feira (17) que o governo federal pretende apresentar um projeto de lei com regime de urgência sobre o fim da escala 6×1 caso haja “enrolação” por parte do Congresso Nacional em votar o tema. “Estamos respeitando o trâmite do Legislativo, como tem que … Ler mais
Depois de 26 anos de negociações, deputados e senadores promulgaram o acordo entre o Mercosul e a União Europeia, que tem por objetivo criar uma zona de livre comércio entre as duas regiões. Como ressaltou o presidente do Senado, David Alcolumbre, com o acordo, 95% das exportações brasileiras para o bloco europeu serão isentas de … Ler mais
Crédito/Foto: Adobe Stock O PLP 108/21 e o avanço estrutural para hotéis, pousadas, bares e restaurantes no Brasil A Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA) vem a público manifestar seu apoio ao Projeto de Lei Complementar 108/2021, atualmente em tramitação no Congresso Nacional, por entender que a proposta representa um avanço essencial para a … Ler mais
Evento reuniu autoridades, especialistas e representantes institucionais para discutir os desafios estruturais do sistema tributário e os impactos do novo modelo no ambiente de negócios O 1º Congresso Brasileiro de Direito Econômico, Financeiro e Tributário reuniu, nos dias 12 e 13 de março, ministros, autoridades públicas, juristas e pesquisadores na Assembleia Legislativa do Estado de … Ler mais
Crédito/Foto: Adobe Stock Por Dr. Ricardo Rielo, consultor jurídico Questão central é definir se norma coletiva pode dispensar autorização prévia exigida pelo artigo 60 da CLT — tema de alto impacto para o setor de hospitalidade e alimentação EM JULGAMENTO IRR-100225-49.2020.5.03.0041 — Incidente de Recursos de Revista Repetitivos Afetado ao Tribunal Pleno do TST em … Ler mais
Crédito/Foto: Adobe Stock A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) disponibiliza aos sindicatos integrantes do Sistema Comércio uma plataforma digital gratuita para criação de sites institucionais. Integrada ao Portal do Comércio, a iniciativa tem como objetivo fortalecer a presença digital das entidades, ampliar a visibilidade institucional e estimular a integração entre … Ler mais
Reajuste anunciado pela Petrobras pressiona custos de transporte e pode afetar preços no comércio, com reflexos nas expectativas para a próxima reunião do Comitê de Política Monetária O reajuste de R$ 0,38 por litro no preço do diesel vendido às distribuidoras, anunciado pela Petrobras, reacendeu a preocupação de setores produtivos com os custos logísticos no … Ler mais
