Crédito/Foto: Divulgação Em 18 de março de 2026, representantes de entidades do sistema produtivo participaram de reunião institucional com o Deputado Federal Leur Lomanto Júnior, Presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), e com o relator da matéria, Deputado Federal Paulo Azi, para tratar da PEC 8/2025, que propõe a redução … Ler mais
Entidade defende segurança jurídica, manutenção da formação de condutores e diálogo amplo na atualização do CTB A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa alterações no Código de Trânsito Brasileiro (PL nº 8.085/14) realizou, nesta quarta-feira (18), audiência pública para debater segurança viária e necessidade de atualização do CTB, quase três décadas após sua … Ler mais
O ministro do Esporte, André Fufuca, fez balanço da gestão e agradeceu a parceria com o Congresso Nacional após dois anos e sete meses à frente do ministério. Ele participou de audiência na Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (18), às vésperas de retomar o mandato de deputado federal (PP-MA). Fufuca afirmou … Ler mais
As empresas que descumprirem a tabela mínima de frete poderão ser impedidas de contratar novos serviços no país, disse nesta quarta-feira (18) o ministro dos Transportes, Renan Filho. A medida faz parte de um pacote para ampliar a fiscalização e garantir o cumprimento do piso do frete rodoviário. O anúncio ocorre em meio à ameaça … Ler mais
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que realizaria nesta quarta-feira (18) para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19, que trata da escala 6×1 e da redução da jornada de trabalho. O tema seria discutido com a subsecretária de Política Fiscal do … Ler mais
Deputados da base do governo e da oposição defenderam nesta quarta-feira (18), na Câmara dos Deputados, a necessidade de manutenção da obrigatoriedade dos Centros de Formação de Condutores (CFCs) para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Durante audiência pública da comissão especial que analisa alterações no Código de Trânsito Brasileiro (PL 8085/14), parlamentares … Ler mais
Durante a audiência pública na Câmara dos Deputados para debater a resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que permite aulas teóricas e práticas com instrutores autônomos, o secretário nacional de Trânsito, Adrualdo Catão, defendeu a medida. Segundo ele, a política chamada “CNH do Brasil” busca alinhar o país a práticas internacionais, como o Licenciamento … Ler mais
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse, nesta quarta-feira (18), que o governo federal apresentará proposta aos estados para alterar a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis. A medida é uma tentativa de conter a pressão nos preços, impulsionada pelo conflito no Oriente Médio, e de evitar uma … Ler mais
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou nesta quarta-feira (18) que a redução da jornada de trabalho e regras para trabalhadores por aplicativos devem estar entre as prioridades do Congresso Nacional neste ano. “É fundamental nos debruçarmos sobre essas pautas neste quadrimestre, para criar condições de o Senado ter tempo de atuar ainda … Ler mais
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) um projeto de lei que altera o Código Civil para definir que apenas bens penhoráveis do devedor poderão ser usados para pagar dívidas em processos judiciais. Atualmente a norma prevê que todos os bens dos devedores inadimplentes podem ser penhorados, diferentemente do que determina o … Ler mais
