Conheça serviços de órgãos federais para se proteger de golpes

Com a proximidade do período para enviar a declaração do Imposto sobre a Renda, os contribuintes devem ficar atentos e reforçar a proteção para não cair em golpes virtuais. Serviços da Receita Federal e do Banco Central protegem o Cadastro de Pessoa Física (CPF) contra golpistas, evitam a abertura de empresas em seu nome e … Ler mais

Entra em vigor lei que amplia garantias para financiamentos do Pronaf

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou lei que autoriza o Fundo Garantidor de Operações (FGO) a garantir operações de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Publicada no Diário Oficial da União na sexta-feira (20), a Lei 13.356/26 pode significar mais possibilidade, para os agricultores familiares, de empréstimos … Ler mais

Comissão externa debate pirataria no mercado de apostas on-line

A Comissão Externa sobre os Atos de Pirataria e a Agenda do “Brasil Legal” discute na terça-feira (24) a pirataria no mercado de apostas on-line e medidas regulatórias. A reunião será realizada na Câmara dos Deputados, no plenário 7, às 15 horas. Veja quem foi convidado O debate atende a pedido do coordenador do colegiado, … Ler mais

Comissão debate financiamento para energia renovável diante de cortes de geração

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados discute na terça-feira (24) alternativas de financiamento para o setor de energia renovável diante da ocorrência de cortes de geração, conhecidos como curtailment. A audiência pública será realizada no plenário 14, às 16 horas. Veja quem foi convidado O debate atende a pedido do deputado … Ler mais

Projeto que regulamenta profissão de ‘bugueiro’ turístico está na pauta da CDR

A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) pode votar na terça-feira (24) projeto que regula a profissão de “bugueiro” turístico. A reunião está marcada para as 10h e tem outros três itens na pauta. O PL 3.025/2022 considera atividade privativa de “bugueiros” turísticos “a utilização de veículo automotor tipo buggy para o transporte público individual remunerado”. … Ler mais

Comissão de Educação pode votar na terça o novo PNE, com validade de dez anos

A Comissão de Educação e Cultura (CE) pode votar na terça-feira (24) o novo Plano Nacional de Educação (PNE), que define diretrizes, metas e estratégias para o setor nos próximos dez anos. A reunião está marcada para as 10h. O PL 2.614/2024 foi proposto pelo Poder Executivo e aprovado pela Câmara dos Deputados no ano … Ler mais

Sesc-PA abre credenciamento para artistas paraenses

O Programa Cultura do Sesc no Pará lançou um edital credenciamento voltado à Região Metropolitana de Belém, contemplando artistas e profissionais. A iniciativa abrange diversas áreas culturais, como Educação, Artes Visuais, Artes Cênicas, Audiovisual, Biblioteca e Literatura, Memória e Patrimônio e Música. As inscrições são gratuitas e realizadas por meio do site sesc-pa.com.br/edital. Segundo o … Ler mais

Sistema Fecomércio-RN se destaca com 19 projetos premiados no Selo ODS Educação 2026

Iniciativas impactam mais de 8 mil pessoas e contemplam 15 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável O Sesc RN e o Senac RN, que integram o Sistema Fecomércio RN, conquistaram a certificação do Selo ODS Educação 2026, durante cerimônia realizada na quarta-feira (18), no Teatro Luiz Mendonça, em Recife (PE). Ao todo, 19 projetos desenvolvidos pelas duas … Ler mais

CNC alerta para novas exigências do Imposto de Renda 2026 e necessidade de atenção dos contribuintes

Atualização das regras da Receita Federal amplia cruzamento de dados, traz novas obrigações e reforça o papel estratégico dos profissionais da contabilidade A divulgação das regras do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2026, ano-base 2025, traz mudanças relevantes que exigem atenção redobrada dos contribuintes e reforçam a importância da orientação especializada. A Confederação Nacional … Ler mais