O início dos financiamentos do programa Move Brasil – Entregadores e Motoapps foi adiado em duas semanas, para 27 de julho. A linha de crédito estava prevista para a essa segunda-feira (13) e é destinada à compra de motos e bicicletas por quem usa esses veículos como instrumento de trabalho. Segundo o governo, a mudança no cronograma … Ler mais
Produção paraense “Corpos de Tambor” será apresentada no Teatro do Sesc no dia 20/08, com ingressos a partir de R$ 15 O projeto Palco Giratório, maior iniciativa de circulação de artes cênicas do Brasil, volta a contemplar Camaquã com mais uma atração nacional em 2026. No dia 20 de agosto, às 19h30, o Teatro do Sesc recebe o … Ler mais
A iniciativa reforça o compromisso com a sustentabilidade ao unir educação e solidariedade em uma ação que beneficiará pessoas em situação de vulnerabilidade. Mais de 500 kg de lacres de alumínio arrecadados nas unidades do Senac Bahia foram enviados para a sede da Lacre do Bem, em Belo Horizonte (MG). A associação parceira recicla o … Ler mais
A Fecomércio-ES, por meio da Câmara Empresarial de Turismo (CET-ES), participou da Oficina de Diagnóstico da Implementação do Plano Brasis no Espírito Santo, realizada nesta quarta-feira (8), em Anchieta. A iniciativa, promovida pela Embratur em parceria com o Sebrae e o Governo do Estado, reuniu representantes de diversas instituições para discutir estratégias voltadas ao fortalecimento … Ler mais
Os professores da educação básica da rede pública têm o direito de utilizar a licença remunerada para fazer cursos de qualificação, cursos de pós-graduação (como especialização, mestrado e doutorado) ou pesquisas na área da educação. Embora tal prerrogativa já existisse, a Lei 15.462, de 2026, publicada nesta quinta-feira (9) no Diário Oficial da União, garante esse direito … Ler mais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Complementar 232/26, que autoriza a isenção do Imposto sobre Serviços (ISS) para empresas envolvidas na organização da Copa do Mundo Feminina de Futebol, que o Brasil vai receber no ano que vem. A isenção não é automática: ainda vai depender da aprovação de leis locais … Ler mais
O Projeto de Lei 1165/26 suspende por cinco anos a abertura de novos cursos privados de medicina e a ampliação de vagas nessas graduações. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Durante a moratória, o Poder Executivo deverá supervisionar as instituições com desempenho insatisfatório no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), … Ler mais
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1716/25, que garante atenção especial às demandas das mães solo no Sistema Nacional de Emprego (Sine). A proposta altera a Lei 13.667/18, que trata do funcionamento do Sine. O texto estabelece o atendimento especial para viabilizar a … Ler mais
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, proposta que prevê a redução da jornada de trabalho, sem prejuízo salarial, para pais de pessoas com deficiência. O texto poderá seguir diretamente para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação, antes, pelo Plenário … Ler mais
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados debate, na próxima terça-feira (14), o Projeto de Lei 3015/25, que restabelece a ultratividade das normas coletivas de trabalho. O debate será realizado às 10 horas no plenário 12. Veja quem foi convidado O debate atende a pedido da deputada Erika Kokay (PT-DF), autora da proposta, que … Ler mais
