A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3244/24, que inclui jovens com 16 anos completos, vítimas de trabalho infantil ou de violência doméstica, no grupo de atendimento prioritário do Sistema Nacional de Emprego (Sine). A medida pretende assegurar a esse público acesso preferencial … Ler mais
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que amplia os descansos para mãe amamentar seu filho durante a jornada de trabalho. O benefício vale até a criança completar 1 ano e 4 meses. Atualmente, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) já estabelece dois intervalos de … Ler mais
O Projeto de Lei 6307/25 permite que contribuintes deduzam do Imposto de Renda (IR) despesas com a saúde preventiva de cães e gatos. A proposta altera a legislação tributária federal (Lei 9.250/95) e está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, a dedução anual será limitada a R$ 3 mil por contribuinte. Esse teto … Ler mais
O Projeto de Lei 6303/25 cria a Plataforma Nacional Guardiões da Floresta, um sistema digital público para que qualquer pessoa denuncie e acompanhe casos de desmatamento, queimadas, poluição e outros crimes ambientais. O objetivo é facilitar a participação popular na proteção das florestas brasileiras, com foco na Amazônia Legal. A Câmara dos Deputados analisa a … Ler mais
Trabalhadores rurais que exerceram atividade antes de serem obrigados a contribuir para o INSS não precisarão mais pagar multa para aproveitar o tempo não cadastrado na aposentadoria. É o que determina a Lei 15.363/26, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada na sexta-feira (27) no Diário Oficial da União. A nova norma … Ler mais
Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec) avançou 2,2% em março de 2026 em relação ao mês anterior, impulsionado pela perspectiva de um melhor ambiente para negócios O Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec), pesquisado mensalmente pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), consolidou sua trajetória de recuperação … Ler mais
Publicação traz orientações práticas de implementação da governança ética no uso de inteligência artificial A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) está apoiando a disseminação do Manual para Criação de Comitês de Ética em Inteligência Artificial, elaborado pelo Grupo de Estudos do Ministério Público do Trabalho (MPT) em parceria com a … Ler mais
Reunião histórica ocorre em momento de dupla vigência tributária e concentra debates com potencial de impacto em custos logísticos, benefícios fiscais e segurança jurídica do setor A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) acompanha com atenção a realização da 200ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), realizada nesta … Ler mais
Convidada pelo Senac-MT, a consultora Camila Fernandes abordou transformação de ativos em produtos turísticos sustentáveis durante evento que reuniu 32 municípios em Nobres (MT) A especialista em inovação e turismo do Senac-MS, Camila Fernandes, foi convidada para a 1ª Conferência das Instâncias de Governança Regional (IGRs) Mato-Grossenses, realizada nos dias 20 e 21 de março … Ler mais
Restaurante e loja de artesanatos passam a funcionar a partir do dia 1º de abril, quarta-feira; Estacionamento será cobrado O Sistema Comércio Mato Grosso, por meio do Sesc-MT, inaugura oficialmente o Complexo Turístico Sesc Salgadeira neste sábado (28), um refúgio em meio à natureza com opções de lazer, contemplação e diversão para todas as idades, … Ler mais
