Encontro no dia 07/04 reúne lideranças empresariais e destaca propostas que impactam comércio de bens, serviços e turismo no Estado A Fecomércio-RS realiza, no dia 07 de abril, às 8h, no Salão Júlio de Castilhos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, o lançamento da sua Agenda Legislativa 2026. O evento reunirá empresários e … Ler mais
O Senado recebeu mensagem (MSF 7/2026) do presidente Lula indicando Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF), no lugar de Luís Roberto Barroso, que se aposentou no ano passado. Para ser aprovado pelo Senado, Messias tem que passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Além da aprovação na CCJ, o indicado precisa ter … Ler mais
O prazo para agentes públicos que vão participar das eleições deixarem seus cargos terminou neste sábado (4). A regra é chamada de desincompatibilização e vale para governadores, prefeitos e ministros de Estado que pretendem se candidatar no pleito de outubro.Com o fim do prazo, 11 governadores deixaram suas funções para disputar outros cargos. Ronaldo Caiado … Ler mais
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (8) para discutir as condições de trabalho de seguranças privados, bombeiros civis, brigadistas e socorristas. A reunião será realizada às 16 horas, em plenário a ser definido. Veja a lista de convidados O debate atende a pedido do deputado Capitão Alden (PL-BA). … Ler mais
A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados debate, na próxima terça-feira (8), os impactos do fim da escala 6×1 (seis dias de trabalho e um de descanso por semana) no setor de turismo. O debate será realizado às 14 horas, no plenário 5. Veja a lista de quem foi convidado para discutir o assunto … Ler mais
O governo apresentou, na quarta-feira (1º), uma nova estratégia para tornar a biodiversidade um dos principais ativos econômicos de desenvolvimento no país até 2035. O Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia (PNDBio) deve abranger desde extrativistas até a indústria. Entre as metas estão a ampliação do pagamento por serviços ambientais, incorporação de novos fitoterápicos no Sistema Único … Ler mais
A Lei 15.369/26 obriga os municípios a ofertar vagas em educação infantil em zonas urbanas e rurais de acordo com a população de cada área. O texto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para explicitar que a atual obrigação dos municípios quanto à educação infantil, em creches e pré-escolas, deve … Ler mais
O Projeto de Lei 842/26 exige que os depósitos nas contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) sejam corrigidos conforme a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e capitalizados com juros de 3% ao ano. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. A proposta altera … Ler mais
O Projeto de Lei 1044/26 isenta do Imposto de Renda (IR) os valores recebidos pelos trabalhadores a título de participação nos lucros ou resultados da empresa. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. A proposta altera a Lei de Participação nos Lucros das Empresas e a Lei 7.713/88, que trata do IR. Atualmente, … Ler mais
As comissões de Defesa do Consumidor; e de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados discutem, na terça-feira (7), a formação de preços no mercado de combustíveis. O debate será interativo e está marcado para as 14 horas, em plenário ainda não definido. Veja a lista de quem foi convidado e envie suas perguntas … Ler mais
