O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (8) o projeto de lei que regulamenta o exercício da profissão de doula, que é a profissional que oferece apoio físico, emocional e informacional à gestante, especialmente durante o parto normal. O texto foi aprovado no mês passado pela Câmara dos Deputados, depois de ter passado … Ler mais
O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quinta-feira (9), às 10 horas, para votar alterações na Medida Provisória (MP) 1323/25, que estabelece novas condições de cadastro e identificação para evitar fraudes no pagamento do seguro-defeso – benefício pago a quem não pode pescar durante o período de reprodução dos peixes. O texto foi aprovado … Ler mais
O governo federal enviará ao Congresso Nacional, ainda nesta semana, um projeto de lei (PL) que trata da redução de jornada semanal de trabalho sem redução de salários para o trabalhador. A informação é do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em entrevista ao canal ICL Notícias, nesta quarta-feira (8). Ontem (7), entretanto, o presidente da … Ler mais
Criar uma data nacional para reconhecer o trabalho do Sesc e do Senac é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 1.799/2025, aprovado nesta quarta-feira (8) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A proposta fixa o 16 de maio como o Dia Nacional de Valorização e Reconhecimento do Serviço Social do Comércio (Sesc) e do Serviço … Ler mais
Gestante empregada em regime de trabalho intermitente, temporário ou por prazo determinado terá direito a estabilidade provisória, aprovou nesta quarta-feira (8) a Comissão de Direitos Humanos (CDH). Do senador Confúcio Moura (MDB-RO), o PL 3.522/2025 teve voto favorável da relatora, senadora Jussara Lima (PSD-PI), e segue para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O texto foi lido na comissão … Ler mais
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) proposta de emenda constitucional que reduz a jornada dos profissionais de enfermagem para 36 horas semanais, sem impactar o piso salarial da categoria. A matéria vai a Plenário. Além de determinar que o piso salarial de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras … Ler mais
A Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 383/17, que vincula 1% da receita corrente líquida da União, de estados, do Distrito Federal e de municípios ao Sistema Único de Assistência Social (Suas). Foram 464 votos favoráveis e 16 contrários à PEC. A proposta precisa ser analisada ainda … Ler mais
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (7) projeto que regulamenta as profissões de cozinheiro e gastrônomo e institui uma data nacional para essas categorias. O PL 1.020/2022, do senador Carlos Fávaro (PSD-MT), foi aprovado com parecer favorável do relator, senador Laércio Oliveira (PP-SE), e segue para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Pelo projeto, poderão exercer essas profissões pessoas com diploma de ensino médio e curso técnico de cozinheiro, com formação de … Ler mais
Evento reuniu empresários e gestores para apresentar tendências globais do varejo A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Pernambuco (Fecomércio-PE) realizou, no dia 31 de março, em Petrolina, o Seminário Pós-NRF 2026 – Retail’s Big Show. Promovido em parceria com o Sebrae-PE, o Sesc-PE, o Senac-PE, o Cartão do Empresário … Ler mais
A Rede Sesc-PR de Educação vem desenvolvendo, de forma contínua e integrada ao currículo, o Projeto Cultura de Paz, com o objetivo de promover o respeito, o diálogo e a convivência nos diferentes contextos educativos do Sesc-PR. No mês de março, as ações tiveram como foco a temática da Eliminação da Violência contra a Mulher, … Ler mais
