O presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre, convocou para 30 de abril sessão do Congresso Nacional para análise do veto integral (VET 3/26) ao projeto da dosimetria (PL 2162/23), que trata da redução das penas dos condenados por envolvimento nos atos do 8 de janeiro de 2023 em Brasília. Na quarta-feira (8), Alcolumbre já havia … Ler mais
Excursões, participação na Romaria dos Ciclistas e distribuição de água e kit lanche na Romaria dos Homens fazem parte da programação No mês de abril, o Espírito Santo recebe a terceira maior celebração mariana do Brasil: a Festa da Penha, dedicada à Nossa Senhora da Penha. O Sesc-ES marca presença em mais um ano da festividade, que em … Ler mais
Instituição marca presença no evento promovido pelo Sindilojas e apresenta cursos voltados ao mercado de trabalho O Senac-RS estará presente no 1º Outlet de Carazinho, iniciativa promovida pelo Sindilojas que promete movimentar o comércio local com a participação de diversas marcas e ofertas especiais ao público. O evento acontece de 10 a 12 de abril … Ler mais
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realiza, na terça-feira (14), audiência pública para discutir as recentes oscilações e repasses nos preços da gasolina e do óleo diesel. O debate será realizado às 14 horas, em plenário a ser definido. Veja quem foi convidado para o debate A reunião atende a pedido … Ler mais
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados debate, na terça-feira (14), a implementação do programa Luz para Todos no Amazonas e em Minas Gerais. A audiência será realizada às 10 horas, no plenário 14. Veja a lista de quem foi convidado para o debate A reunião foi proposta pelo deputado Sidney Leite … Ler mais
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a regulamentação dos serviços de transporte e entrega por aplicativo no país poderá votar, na próxima terça-feira (14), o parecer do relator, deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE), ao Projeto de Lei Complementar 152/25, do deputado Luiz Gastão (PSD-CE). Em relação à primeira versão, de dezembro de 2025, … Ler mais
Vai à sanção o projeto que altera as regras para pagamento do seguro-defeso. A Câmara dos Deputados rejeitou, na sessão desta quinta-feira (9), as mudanças feitas na quarta-feira (8) pelo Senado na Medida Provisória 1.323/26. O Projeto de Lei de Conversão (PLV) 1/2026 que vai à sanção é o parecer do senador Beto Faro (PT-PA), apresentado … Ler mais
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 114/26, que inclui mães cuidadoras e outros trabalhadores não remunerados que assistem pessoas com deficiência como público prioritário em políticas federais de emprego e inclusão produtiva. De acordo com o texto aprovado, as políticas públicas deverão … Ler mais
A Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação acompanha a tramitação do PLP nº 152/2025, atualmente em análise na Câmara dos Deputados, e manifesta preocupação com os impactos das medidas propostas para o setor de alimentação fora do lar. A entidade reconhece a relevância do debate sobre proteção social, transparência e segurança jurídica no trabalho por … Ler mais
A Medida Provisória (MP) 1349/26 cria o Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis, em resposta aos impactos nos preços do petróleo e de seus derivados causados pelo atual conflito entre Estados Unidos, Israel e Irã. A MP foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União de terça-feira (7). Segundo o Palácio do … Ler mais
