Vacinas contra câncer e outros tratamentos inovadores contra a doença devem ser disponibilizados gratuitamente e de forma prioritária pelo SUS. É o que determina lei sancionada na sexta-feira (10) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. A lei estabelece novas diretrizes da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer e estimula o desenvolvimento e … Ler mais
A Câmara dos Deputados define nesta terça-feira (14), às 16 horas, em votação secreta, o deputado que será indicado ao cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). Na segunda-feira (13), a Comissão de Finanças e Tributação aprovou por unanimidade os nomes de sete candidatos. O mais votado hoje será encaminhado para sabatina … Ler mais
O vice-presidente Geraldo Alckmin disse nesta segunda-feira (13) que apenas uma das 27 unidades da Federação ainda não aderiu à proposta do governo federal de subsídio ao diesel importado. A medida, que integra o pacote para conter a alta dos combustíveis, terá o custo dividido igualmente entre a União e os estados que aceitaram o acordo. Alckmin não … Ler mais
A participação leva para dentro da feira uma programação voltada à inovação aplicada, com palestras, rodas de conversa e apresentações de projetos em processo de incubação Realizada de 9 a 19 de abril, em Campo Grande, a 86ª edição da Expogrande reforça seu posicionamento entre as maiores feiras agropecuárias do país, com foco no tema “o … Ler mais
A Comissão Externa da Câmara dos Deputados sobre Pirataria discute nesta terça-feira (14) os impactos econômicos e os mecanismos de combate à falsificação e ao contrabando no comércio varejista, no comércio exterior e no direito do consumidor. O debate será realizado às 15 horas, no plenário 3. Veja a lista de quem foi convidado para … Ler mais
Dois projetos de lei estão pautados para votação no Plenário do Senado nesta terça-feira (14), a partir das 14h. O primeiro estabelece diretrizes para as atividades de inteligência no Brasil. O segundo institui o Dia Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19. Da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência, o PL 6.423/2025 define … Ler mais
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe o reuso de embalagens plásticas ou metálicas de tintas imobiliárias e similares e determina seu encaminhamento para a logística reversa. Pelo projeto, os rótulos de tintas acrílicas, esmaltes sintéticos, vernizes e massas niveladoras, entre outros, deverão apresentar informações padronizadas sobre a … Ler mais
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza, na terça-feira (14), audiência pública sobre os impactos da Resolução 852/26 no custo de dispositivos médicos e na prestação de serviços de saúde no Brasil. O debate será realizado às 10 horas, no plenário 7. A reunião atende a pedido do deputado Pedro Westphalen (PP-RS) e … Ler mais
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados realiza, na terça-feira (14), audiência pública sobre a efetividade do Programa Passe Livre no transporte interestadual e os desafios enfrentados pelas pessoas com deficiência para exercer esse direito. O debate será realizado às 13 horas, no plenário 13, a pedido do … Ler mais
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (14) audiência pública para discutir a proposta de criação do Sistema Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora. A reunião ocorrerá no plenário 8, às 16 horas. Veja quem foi convidado e envie suas perguntas O debate atende a pedido … Ler mais
