O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Congresso Nacional, na noite desta terça-feira (14), o projeto de lei que prevê o fim com a escala de seis dias trabalhados para um de descanso (6×1), e reduz a jornada de trabalho para, no máximo, 40 horas semanais. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial. Segundo … Ler mais
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), destacou o papel do Parlamento na formulação e aprovação de políticas públicas educacionais durante a análise do novo Plano Nacional de Educação (PNE), sancionado nesta terça-feira (14) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele participou de evento no Palácio do Planalto. Motta citou o trabalho da comissão … Ler mais
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (14) seis requerimentos voltados à realização de audiências públicas e à solicitação de informações a autoridades, com foco em temas como energia, combustíveis, mineração, transporte e regulação tarifária. Energia no Paraná O REQ 14/2026 – CI, apresentado pelo senador Sergio Moro (PL-PR), prevê audiência pública para discutir … Ler mais
A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados recebe, nesta quarta-feira (15), o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, para discutir os projetos do Ministério das Comunicações para o ano de 2026. O debate será realizado às 14 horas, no plenário 11. Veja a pauta A reunião foi sugerida pela presidente da comissão, deputada Maria … Ler mais
O ministro Nunes Marques foi eleito nesta terça-feira (14) para o cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições. A posse está prevista para o final de maio. O mandato será de dois anos. Marques vai assumir o comando do TSE após o fim do mandato da atual presidente, … Ler mais
O novo ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa, ao tomar posse nesta terça-feira (14) manifestou apoio à redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais e afirmou que a pasta seguirá a orientação do governo federal sobre o tema. “O governo apoia a ideia da redução da jornada de trabalho … Ler mais
Plano Nacional de Educação terá vigência de dez anos e incorpora metas alinhadas à formação técnica e às demandas do mundo do trabalho O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, na terça-feira (14), o novo Plano Nacional de Educação (PNE), em cerimônia realizada no Palácio do Planalto. Com vigência de dez anos, … Ler mais
Cursos presenciais em dez cidades reforçam a contribuição do Sistema CNC-Sesc-Senac para a qualificação profissional e a inclusão produtiva O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), integrante do Sistema CNC-Sesc-Senac, amplia sua atuação na qualificação profissional ao renovar a parceria com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) no âmbito do Programa Raízes … Ler mais
O Senac-DF promove, no dia 13 de abril, a partir das 16h, o lançamento do Quiz Minha Brasília, um jogo educativo que propõe uma forma leve e interativa de aprender sobre a história, a cultura e a arquitetura de Brasília. O evento será realizado no Café-escola Senac Casa de Chá. Desenvolvido em parceria com o … Ler mais
Confederação destaca parceria com a Absolar e atuação institucional para garantir segurança energética ao comércio, serviços e turismo A energia deixou de ser apenas um insumo para se tornar uma condição essencial para operar, inovar e garantir competitividade no comércio de bens, serviços e turismo. Com esse entendimento, a Confederação Nacional do Comércio de Bens, … Ler mais
