A criação da Política Nacional de Incentivo à Fabricação de Motores pode ser votada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) em reunião deliberativa nesta quarta-feira (28), a partir de 10h. A proposta prevê linhas de crédito específicas com condições favoráveis para empresas fabricantes de motores e de componentes para motores. Do senador Esperidião Amin (PP-SC), … Ler mais
A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados promove, na próxima terça-feira (28), o seminário 30 anos da Lei de Cotas. O evento será realizado a partir das 9 horas, no auditório Freitas Nobre. O seminário integra as atividades do projeto de pesquisa intitulado “Mulheres, direitos e políticas de cotas legislativas no Brasil entre 1988 … Ler mais
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados discute, na terça-feira (28), os impactos fiscais, orçamentários, sociais e trabalhistas da contratação de pessoas para prestar serviços como empresa (Pessoa Jurídica ou PJ), e não como empregadas com carteira assinada. Atualmente, há uma discussão no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre quando a chamada “pejotização”, … Ler mais
O Plenário do Senado analisa nesta terça-feira (28), a partir das 14h, o projeto de lei que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher (CNVM). Também está na pauta o projeto que estabelece diretrizes para as atividades de inteligência no Brasil. De acordo com o PL 1.099/2024, o CNVM será um … Ler mais
Alunos da rede municipal participam de iniciativa que promove ações culturais e incentiva a formação de leitores Nesta sexta-feira (24), a Biblioteca do Sesc Poço recebeu uma ação do projeto Conexões Literárias – Leitura, Escrita e Expressão, que utiliza o espaço para promover atividades culturais voltadas à valorização da leitura e ao incentivo à formação … Ler mais
Plataformas online de predição tiveram o bloqueio determinado nesta sexta-feira (24) pelo Ministério da Fazenda. Segundo o ministro, Dario Durigan, pelo menos 27 plataformas de mercado preditivo já foram tiradas do ar pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Por meio desses serviços online, usuários arriscam dinheiro em previsões sobre entretenimento, temas políticos, culturais ou sociais. Em coletiva de imprensa no Palácio … Ler mais
O Senac de Linhares realizou, na noite desta quinta-feira (23), a formatura da primeira turma do curso Técnico em Tradução e Interpretação de Libras. A cerimônia aconteceu no auditório do Sesc, em Linhares. Com a presença de familiares e amigos, onze formandas receberam o carinho e as palmas de quem acompanhou a trajetória estudantil ao longo … Ler mais
O Congresso Nacional deve analisar, no dia 30, o veto presidencial (VET 3/2026) ao projeto que trata da dosimetria das penas aplicadas aos condenados por tentativa de golpe de Estado, por envolvimento nos atos de 8 de janeiro de 2023. A decisão pode mudar o tempo de prisão e as regras de progressão de regime … Ler mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para o dia 12 de maio a posse do ministro Nunes Marques no cargo de presidente da corte eleitoral. Nunes Marques vai assumir o comando do TSE após o fim do mandato da atual presidente, ministra Cármen Lúcia, que completará período de dois anos à frente do tribunal. A … Ler mais
Aprovada pelo Congresso e sancionada pelo governo em 2025, a isenção do Imposto de Renda para pessoas que ganham até R$ 5 mil mensais está em vigor na folha de pagamento desde o dia 1º de janeiro de 2026. Para quem não sabe, desde o início do ano, pessoas que recebem menos de R$ 5 mil … Ler mais
