Debate na Câmara dos Deputados destacou crescimento da pirataria, impacto econômico e desafios trazidos pelo comércio eletrônico O avanço do mercado ilegal no Brasil e seus impactos na economia formal foram tema de audiência pública realizada, nesta semana, na Câmara dos Deputados. Representando a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e … Ler mais
Uma medida provisória publicada nesta quarta-feira (29) destina R$ 5 bilhões adicionais para o Fundo de Garantia à Exportação (FGE), reforçando o Plano Brasil Soberano, lançado no ano passado para conter os efeitos da alta de tarifas de importação imposta pelos Estados Unidos. Publicada no Diário Oficial da União, a MP 1.352/2026 busca aumentar a … Ler mais
Avançou no Senado um projeto de lei com regras para doação de alimentos — abordando o controle sobre quem recebe, como é feito o transporte e quais são as responsabilidades de cada parte, entre outros itens. A proposta foi aprovada nesta quarta (29) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), mas ainda terá de passar por … Ler mais
Redução de juros é bem-vinda, mas efeitos dependem de avanço em reformas e disciplina do gasto público. Decisão alivia crédito, mas não substitui medidas estruturais para reduzir o custo da economia e melhorar a confiança A decisão do Comitê de Política Monetária (Copom), nesta quarta-feira (29), de reduzir a taxa básica de juros em 0,25 … Ler mais
Por 42 contrários a 34 votos a favor, o Plenário rejeitou nesta quarta-feira (29) a indicação de Jorge Rodrigo Araújo Messias para ministro do Supremo Tribunal Federal. A aprovação da indicação (MSF 7/2026) dependia do voto favorável de pelo menos 41 senadores. Esta foi a primeira vez que uma indicação ao STF foi rejeitada em … Ler mais
Entidades cobram do DNIT solução para impasse jurídico que paralisa obra considerada estratégica para o desenvolvimento regional e a logística do Rio Grande do Sul A Fecomércio-RS, com o apoio da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), reforçou ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) a necessidade de priorizar a … Ler mais
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima terça-feira (5) sobre o piso salarial do farmacêutico de R$ 6.500, previsto no Projeto de Lei 1559/21. O debate será realizado às 14 horas, em plenário a ser definido. Veja quem foi convidado A reunião foi sugerida pelo relator do … Ler mais
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (29) a indicação de Margareth Rodrigues Costa para o cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Foram 49 votos favoráveis e 22 contrários. A mensagem da Presidência da República que trata da indicação (MSF 8/2026) recebeu parecer favorável do senador Jaques Wagner (PT-BA). Ele ressaltou que … Ler mais
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados realiza, na próxima terça-feira (5), seminário para discutir os avanços e desafios na implementação da Lei da Língua Brasileira de Sinais (Libras). O evento será realizado às 10 horas, no plenário 13, e será interativo. Veja quem foi convidado e envie … Ler mais
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados reúne-se, na próxima terça-feira (5), para discutir problemas que afetam os colecionadores, atiradores e caçadores (CACs). O deputado Rodrigo da Zaeli (PL-MT), que pediu a audiência, quer debater o vencimento em massa dos registros de armas previsto para julho. O certificado de registro é indispensável para … Ler mais
